O Ministério Público do Estado do Rio proporá que o comerciante Rafael Hermida Fonseca, acusado de agredir duas cadelas da raça buldogue francês em janeiro, cumpra pena imediata prestando serviços na Seção de Operação com Cães da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.
De acordo com a proposta do Ministério Público, que será apresentada à Justiça em 23 de março, Fonseca não poderá manter contato com os cães. Sua função será limpar canis e cuidar de dependências da unidade. A pena duraria dois anos. O comerciante também seria obrigado a comprar rações e suprimentos para a unidade da Polícia Civil no valor de R$ 5 mil durante o período da pena. O promotor Márcio Almeida propõe ainda ao Judiciário que, caso Fonseca não aceite a aplicação de pena imediata, seja processado pelo crime de maus tratos a animais. A pena varia de três meses a um ano de prisão, mais multa. Se o acusado aceitar cumprir pena, deverá comprovar a realização das atividades mensalmente ao 9º Juizado Especial Criminal.
Para o promotor, o Ministério Público “entende que o autor do fato praticou o crime ao menos por três vezes” e que a punição aplicada corresponde “a um somatório das penas para cada conduta”. Além disso, outras circunstâncias, como o fato de o crime ter sido praticado por motivos fúteis, agravam a sanção penal. Fonseca admitiu em depoimento à Polícia Civil ter maltratado as cadelas da ex-noiva em outras duas ocasiões antes da gravação do vídeo, o que, segundo o promotor , agrava a conduta e “exige aplicação de pena de forma rápida e eficiente”.
O comerciante foi flagrado agredindo as cadelas Gucci e Victoria, que pertencem à produtora Nina Mandim, 26 anos, sua ex-noiva, por meio de uma gravação em vídeo feita em 31 de janeiro. Ela havia desconfiado do comportamento dos animais e decidiu instalar câmeras pela casa. Nina terminou o relacionamento assim que descobriu os maus tratos contra as cadelas.
No vídeo, Fonseca pega uma cadela e a encara, para logo depois dar uma cabeçada violenta em seu focinho. A seguir, levanta o animal por uma pata traseiras e o mantém suspenso por alguns segundos, até atirá-lo ao chão. O agressor é dono de um bar na zona oeste do Rio. Na época em que as agressões foram descobertas, chegou a ser condenado em nota pelos sócios, que consideraram a atitude dele “inaceitável”.
O vídeo com os ataques às cadelas se popularizou nas redes sociais e causou ira entre internautas. Um evento no Facebook intitulado “Ato de repúdio contra Rafel Hermida” convocava para manifestação na porta do bar. Com 5.489 internautas confirmados, a página acabou agrupando postagens em defesa dos direitos dos animais. Em rede social, depois que o caso ganhou repercussão, no início de fevereiro, o comerciante afirmou “amar os animais”. “Os que me conhecem sabem que eu amo animais, tenho inclusive sete cachorros, sendo um deles um vira-lata que peguei na rua. Minha ex-namorada está me fazendo parecer um monstro, o que eu não sou”, defendeu-se.
