O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou ontem com uma ação civil com pedido de indenização e pagamento de tratamento psicológico para a menina de 2 anos supostamente torturada pela procuradora Vera Lucia de Sant’Anna Gomes.
Segundo o MP, na ação, que foi entregue na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Capital, é requerida a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, também a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.
Os promotores requerem também que, de imediato (em caráter de tutela antecipada), a Procuradora de Justiça aposentada seja obrigada a pagar, além da pensão mensal, o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. O MP quer ainda um aprofundado estudo psicológico na criança, para verificar o dano emocional sofrido por ela.
A criança estava sob guarda provisória de Vera Lúcia durante processo de adoção quando os maus-tratos foram praticados. Vera Lúcia foi denunciada na terça-feira por crime de tortura. A prisão preventiva foi decretada na tarde de ontem.
