O Ministério Público Estadual quer mais estudos sobre a construção de uma barragem que vai encobrir o Pantanal paulista, como são conhecidas as várzeas do Tanquã, no Rio Piracicaba (SP).
O projeto do Departamento Hidroviário do Estado que ampliará em 55 quilômetros a navegação na hidrovia Tietê-Paraná está em licenciamento na Secretaria Estadual do Meio ambiente, mas é combatido por ambientalistas.
A barragem com eclusa e usina de energia será feita na divisa entre Anhembi e Santa Maria da Serra, levando a navegação até o distrito de Artemis, em Piracicaba. O nível do rio será elevado em 4 metros. A área, de 30 km2, atrai aves típicas do Pantanal mato-grossense, como tuiuiús, colhereiros e marrecas.
O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba, enviou oficio na sexta-feira, 20, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) recomendando seja ampliado em 60 dias o prazo para análise do estudo ambiental pelo Comitê de Bacia dos Rios Piracicaba e Jundiaí.
Segundo ele, o estudo apresentado abrange só a hidrovia, sem levar em conta os projetos de construção de um porto e de um ramal ferroviário. Para Castanheiro, persistem dúvidas sobre a viabilidade ambiental e econômica da obra e a melhor localização do porto.
As questões ficaram evidentes nas três audiências públicas já realizadas. Outras duas estão marcadas para 21 e 22 de janeiro. A Associação de Pescadores e Moradores do Tanquã entregou ao promotor um documento em que se posiciona contra a barragem. A vila de pescadores será engolida pelo novo lago de 6,7 mil hectares.
A área que se tornou o Pantanal paulista resulta da compensação ambiental pela barragem de Barra Bonita, no Rio Tietê, no início dos anos 1960. O plantio de matas previsto não ocorreu, mas a região desenvolveu vegetação característica do regime de cheias e virou criatório de peixes, atraindo aves.
Uma nova intervenção vai afetar uma área que só agora alcança o equilíbrio ecológico, segundo o geógrafo Anderson Guarda. “Várias espécies deixarão de existir e outro bioma assim só se formará em 60 ou 70 anos.”
Prejuízos
O inquérito foi aberto com base em representações do Centro de Estudos Ornitológicos (CEO) e da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap).
O lago vai cobrir 3.090 hectares de florestas, várzeas e matas ribeirinhas que abrigam espécies ameaçadas, como mono-carvoeiro, bugio vermelho, jaguatirica o lobo-guará.
Durante a construção, haverá o impacto dos trabalhadores que permanecerão três anos na região. As estradas abertas para a obra cortarão corredores ecológicos do Barreiro Rico, unidade de conservação estadual. O alto custo da barragem – R$ 670 milhões – também é questionado.
O diretor do Departamento Hidroviário, Casemiro Tércio Carvalho, disse que o Tanquã já fica inundado metade do ano, durante o verão. “As aves migratórias vão buscar outros ambientes para se alimentar”, disse.
Segundo ele, entre as compensações ambientais está a recuperação do Canal de Samambaia, lugar propício para a preservação da fauna. Também serão criadas áreas de preservação no entorno do lago. Os moradores que hoje ocupam áreas sem infraestrutura, diz Carvalho, terão benefícios, como redes de água, esgoto e energia.
O projeto inclui uma escada de peixe para permitir a circulação de espécies migratórias e a inclusão de um programa de repovoamento. Segundo ele, a hidrovia vai retirar caminhões das estradas e induzir o desenvolvimento da região.