O Ministério Público do Espírito Santo pediu nesta terça-feira (16) o afastamento cautelar do comandante da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho, além dos coronéis Carlo Marx Siqueira Rocha (subcomandante da corporação) e Valdir Leopoldino da Silva Júnior (ex-comandante da PM) e ainda do servidor estadual Altiere de Carlo da Silva Machado dos cargos que ocupam por terem supostamente desviado recursos de um contrato de concessão de espaço no Quartel-General da PM para instalar uma antena de celular.
A ação do Ministério Público ressalta que o processo de licitação deve ocorrer na execução de obras, compras, alienação, concessões, permissões e locações no âmbito de interesse da administração pública. A denúncia se refere a um contrato de concessão no qual os recursos eram depositados na conta da Associação dos Servidores Policiais Militares do Batalhão de Trânsito Rodoviário e Urbano (Assetran/BPRv).
A entidade privada é informalmente vinculada ao Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo e, de acordo com a ação, recursos eram manejados de modo a dar vazão aos interesses particulares dos denunciados. No total, foram recebidos R$ 60.882,72 irregularmente entre abril e dezembro de 2007. O documento do MPE diz que não se justificam as despesas realizadas por meio da associação. Ouvido a esse respeito, Coutinho “confirmou as irregularidades”, até mesmo admitindo que sabia da necessidade de realização de licitação para a cessão do espaço público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
