Porto Alegre – O Ministério Público Federal começou a investigar hoje, no Rio Grande do Sul, denúncias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) sobre cobrança de taxa ilegal pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). As conclusões sobre as denúncias, feitas em Pelotas e Passo Fundo, serão encaminhadas aos dirigentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal.
O presidente da Fetag, Ezidio Pinheiro informou que a cobrança irregular foi constatada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Feliciano, com a cobrança de 10% sobre o valor do financiamento, adiantando que há suspeita de irregularidades em 30 municípios gaúchos.Ele explicou que além da taxa irregular, haveria pessoas que não trabalham na agricultura sendo beneficiadas com os recursos do Pronaf.
Hoje, a delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre, encaminhou solicitação aos procuradores federais para integrar os trabalhos de apuração das denúncias e irregularidades no Pronaf. O delegado do ministério no estado, Jefferson Miola, afirmou que o ministério está empenhado em apurar rigorosamente as denúncias e que todas as sanções previstas serão aplicadas em caso elas se confirmem.
Em nota distribuída a imprensa, assessores do ministério informaram que está concluindo uma campanha que que será veiculada nos meios de comunicação todo o País, com maior ênfase na região Sul, a fim de esclarecer os agricultores sobre como devem ser utilizados os recursos do programa.
A campanha dará destaque, conforme Jefferson Miola, ao regulamento do Pronaf, qie proíbe a cobrança de qualqer taxa; que o agricultor não precisa ser associado a sindicato ou outra entidade para obter financiamento do Pronaf; que não é permitida a cobrança de qualquer tarifa para a liberação de recursos, nem para abertura de conta, nem para emissão do cartão magnético do Pronaf. Também informa o número do telefone (ligação gratuita) para denúncias . 0800 78 7000 de irregularidades que possam estar ocorrendo.
