O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito civil para apurar a falta de vacina contra febre amarela e as responsabilidades do Estado e do Município de São Paulo com relação à oferta de imunizantes.
A iniciativa do promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Direitos Humanos – Saúde Pública da Capital, cita o caso de uma pessoa que tentou se vacinar na Unidade Básica de Saúde (UBS) Humaitá, no Bexiga, na região central da cidade. Na ocasião, foi informado por uma servidora “que a senha seria distribuída pela manhã em horário indeterminado, em torno das 9 horas”. A funcionária teria dito que haveria distribuição “de quantidade indeterminada de senhas, de 150 a 300 senhas”. Segundo a servidora, também era impossível precisar o horário em que a vacinação ocorreria no dia seguinte.
“Não resta suficientemente claro e esclarecido ao conjunto da população onde a população deve se vacinar, quem deve ou não se vacinar (…), como se vacinar e como se prevenir. E qual a parte da população que prioritariamente deve ser vacinada”, alega o promotor na abertura do inquérito.
A Promotoria afirma também que não fica de forma suficientemente clara para a população paulistana os locais de vacinação. “Não é possível que a população saia às ruas batendo nas portas dos postos de saúde para saber se, na ocasião, haverá ou não vacinação”, diz o documento.
Procurada, a Prefeitura informou que não se pronunciará até ser notificada.
