O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar por que estão tão baixos os índices de vacinação infantil na capital paulista e nas demais cidades do Estado, em especial os da poliomielite, que têm uma cobertura atual de apenas 30,6% das crianças de até 1 ano. Prefeitura e governo do Estado têm prazo de um mês para apresentar as explicações à promotora de Justiça da Infância e da Juventude Luciana Bergamo.
Na portaria de instauração do inquérito, Luciana cita reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que aponta o risco de a poliomielite voltar ao País por falta de vacinação, segundo o Ministério da Saúde. Cita ainda outros dados federais para dizer que uma em cada quatro cidades do Brasil está com índices de vacinação abaixo do recomendado.
O governo do Estado informou que ainda não foi notificado sobre a abertura da investigação, mas que irá prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público. É a mesma informação repassada pela Prefeitura de São Paulo, que no entanto contesta as informações que serviram de base para a abertura da investigação.
“Desse modo e até porque se trata de questão de saúde pública, necessário se faz averiguar, com exatidão, quais as vacinas recomendadas às crianças e adolescentes, quais os índices (cobertura) de vacinação considerados adequados para cada uma delas, quais são as causas da atual situação e que medidas estão sendo tomadas pelo poder público para a reversão do quadro noticiado”, escreve a promotora.
“A promotora pede esclarecimentos iniciais à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre as vacinas recomendadas à população infanto-juvenil, sobre os índices de cobertura da vacinação nos últimos cinco anos e medidas que estariam sendo tomadas em relação aos índices”, diz o Ministério Público, por nota.
No inquérito, a promotora pede que os dois órgãos apresentem dados sobre os índices de vacinação de todas vacinas recomendadas à população infanto-juvenil dos últimos cinco anos, bem como as providências que estão sendo tomadas para reverter o cenário de baixa cobertura.
Dados de vacinação
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo afirma, por meio de nota, que “conforme divulgado amplamente pela pasta em nota à imprensa quando da divulgação dos dados pelo Ministério da Saúde, a cobertura da vacina contra a poliomielite em 2017 no município de São Paulo foi de 84,8%; portanto, superior aos dados divulgados pelo Ministério de 30,6%, porém ainda abaixo da meta preconizada pelo próprio ministério (95%), o que coloca o município em situação de risco para transmissão da doença. Por isso, ressalta-se a importância da população menor de 5 anos ser vacinada”.
Ainda segundo o texto, “a diferença nos dados divulgados pelo Ministério da Saúde se deve ao fato de a secretaria dispor de sistema de informação próprio para registro nominal de doses aplicadas, o SIGA Módulo vacina. Já o ministério obtém os dados de cobertura vacinal por meio de outro sistema de informação, o SIPNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações)”.
