O Ministério Público do Rio instaurou inquérito civil nesta segunda-feira, 19, para apurar improbidade administrativa do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e do presidente da Riotur, Marcelo Alves, por conta de problemas ocorridos na cidade durante a passagem de blocos de carnaval. Crivella, por ter viajado à Europa durante a festa, e Alves, por suposta omissão e mau planejamento das ações da Riotur. O órgão rebateu. Informou que “90% dos desfiles de blocos de rua transcorreram dentro da normalidade, com todos os serviços públicos funcionando.”
A iniciativa foi da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, que vai investigar possíveis falhas na planificação do carnaval de rua, “com impacto na segurança pública, prejuízo à atividade econômica da cidade e depreciação do carnaval do Rio, um patrimônio público imaterial local.”
Falhas essas que, para o MP, “violam direitos e garantias fundamentais da população e de turistas, expostos à desordem e ao caos urbano, em razão de planejamento e execução ineficientes, gerando danos morais de ordem coletiva.”
O MP lembra que o prefeito viajou no sábado de carnaval, e que embora ele tenha declarado ser esta uma viagem oficial, não constam no site da Prefeitura informações sobre seus deslocamentos, tampouco especificação da agenda que seguiu. Cita ainda que não houve autorização prévia da Câmara Municipal para a saída dele do Rio, conforme prevê a Lei Orgânica do Município do Rio (LOM).
O texto da portaria do MP parte da premissa que o prefeito pessoalmente não gosta de carnaval, e que isso o motivou a viajar. “Assim, ao que tudo indica, não se trata de viagem para fins funcionais, tendo por finalidade o simples afastamento da autoridade máxima do executivo municipal da cidade durante o período do carnaval. Ao repelir o carnaval carioca ou menosprezar a sua importância factual e histórica, a máxima autoridade municipal termina por trazer a depreciação de tal bem imaterial”, diz.
O prefeito não se pronunciou sobre o assunto, passando a incumbência à Riotur. Já o órgão divulgou a seguinte nota, na íntegra:
“O carnaval Rio 2018, como veremos pelos números que serão divulgados amanhã (terça-feira), foi um grande sucesso. Tivemos um resultado fantástico na rede hoteleira da cidade, com um número superior a todos os outros anos, e um público de mais de 6,5 milhões, como esperávamos e planejamos. No caso do carnaval de rua, que reuniu ao todo mais de 600 desfiles, tivemos alguns casos isolados, mas que fica notório que não dependeu do nosso planejamento, já que referem-se a questões de policiamento – inclusive reconhecidas pelo governador e sanadas imediatamente, também com o apoio da Guarda Municipal. Tanto foram sanadas que nesse último fim de semana dos cortejos, onde tivemos dois grandes blocos, o das Poderosas com Anitta e o Monobloco, milhões de foliões estiveram nas ruas e não tivemos registros negativos. Tudo transcorreu sem qualquer problema. No geral, podemos afirmar que 90% dos desfiles de blocos de rua transcorreram dentro da normalidade, com todos os serviços públicos funcionando. Foram disponibilizados mais de 32 mil banheiros químicos e todos os serviços e estrutura necessários para atender da melhor maneira possível. Vale lembrar que todos os canteiros foram cercados e reparados quase que diariamente. Nos outros 10%, uma minoria de fato, realmente tivemos episódios isolados causados pela falta de policiamento e lamentamos muito a presença de pessoas que, ao invés de irem às ruas para viver o verdadeiro espírito do carnaval, vão para destruir o patrimônio público em atos de vandalismo, causando prejuízos à sociedade. No mais, no primeiro dia após essa festa grandiosa que fizemos, afirmo que encerramos o maior carnaval da história com chave de ouro. E aproveito a oportunidade para dizer que, sempre que preciso for, prestarei esclarecimentos – ao povo, à imprensa e aos órgãos fiscalizadores.”
