São Paulo – A Promotoria de Justiça Criminal ofereceu ontem denúncia por tortura e formação de quadrilha contra 42 funcionários da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Eles são acusados de participar de um megaespancamento de adolescentes na unidade 41 de Vila Maria no dia 11. Se condenados às penas máximas pedidas pela Promotoria, a soma poderá passar de mil anos de prisão para cada um. A Promotoria também pediu a prisão preventiva dos 42 acusados – 16 já presos – e denunciou outros 13 funcionários, entre eles uma enfermeira, por omissão. Apesar de não terem torturado, a Promotoria entendeu que esses 13 deveriam ter evitado as agressões e relatá-las a autoridades. A pena gigante pedida pela Promotoria aos acusados de tortura se explica pelo número de vítimas. Nas três sessões de pancadaria investigadas, nove internos saíram com lesões graves – cuja pena é de 4 a 10 anos de reclusão, mais de um terço à metade por se tratar de réu funcionário público e vítima adolescente -, 78 sofreram lesões leves e 25 maus-tratos, apesar de não terem ficado com marcas. Nesses dois casos, a pena varia de 2 a 8 anos, mais um terço à metade. A Promotoria pede que se responsabilize cada funcionário pela tortura de todos os adolescentes, o que faz somar as penas. Já a pena por omissão é de 1 a 4 anos de detenção, mais um terço por se tratar de adolescentes. É a primeira vez que se pede também responsabilização de quem não participou ativamente de espancamento. "Esse é um marco novo", diz o promotor Alfonso Presti. "Que tem por objetivo quebrar o círculo vicioso da pedagogia da barbárie que há na Febem."
