As novas regras para o funcionamento das fundações de pesquisa deverão não apenas blindar as instituições contra abusos, mas garantir que seu principal papel seja executado: o de fazer a ponte com o mercado empresarial. A avaliação da secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, é que esse processo ocorra a médio prazo, mas de forma consistente. “As universidades vão se familiarizar com as facilidades concedidas pelos decretos e, pouco a pouco, a fundação terá outra finalidade”, disse.
Nesta semana, o governo lançou um pacote de medidas dando mais liberdade às universidades federais para gerir seus recursos e seu pessoal e, ao mesmo tempo, restringindo as atribuições das fundações de pesquisa. A MP também dá mais transparência às fundações. Agora, elas são obrigadas a publicar na internet relatórios semestrais de execução dos contratos. Limites também foram impostos. O dinheiro só pode ser usado para projetos de pesquisa ou de infraestrutura de laboratórios.
Nos últimos anos, sob a justificativa de falta de autonomia, universidades tornaram rotineira a transferência de recursos para fundações, espécie de banco informal que permitia resgate fácil dos recursos. Criadas para dar agilidade às instituições de ensino, as fundações de apoio se tornaram, nos últimos anos, palco de irregularidades. O exemplo mais ruidoso foi o desvio de recursos de ensino da fundação da Universidade de Brasília (UnB) para equipar o apartamento do então reitor, Timothy Mulholland.
