O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo anunciou hoje (6) a sua adesão ao Programa de Identificação e Localização de Pessoas (Plid), que reúne dados sobre desaparecidos de vários órgãos como Instituto Médico-Legal, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) e cartórios – com relação às emissões de certidão de óbito.
O objetivo é que o projeto, idealizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, seja implantando em todo o país. Alexandre Rocha Almeida de Morais, promotor de Justiça, explica que o Plid busca o compartilhamento das informações, com base em banco de dados alimentado pelas próprias instituições. “Elas trabalham como ilhas. O que o Ministério Público quer fazer, em nome da sociedade, é, de alguma forma, amarrar as pontas das informações e ter essas informações mais qualificadas”, disse.
De acordo com Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça, o primeiro passo para quem tem um parente desaparecido é o registro de um boletim de ocorrência em delegacia especializada. Posteriormente, é possível preencher um formulário no site do MP (http://www.mpsp.mp.br/Desaparecidos), onde são inseridos detalhes sobre a pessoa procurada, como cor da pele, dos olhos ou existência de tatuagem, por exemplo.
O procurador-geral informou ainda que o projeto, na primeira etapa, vai integrar dados de órgãos estaduais, mas, no futuro, deve juntar informações federais, como do cadastro nacional do Ministério da Justiça e dos municipais. “O que o programa traz de novo é o compartilhamento, o cruzamento de informações”, declarou.
Francisca Ribeiro Santos, integrante do Movimento Mães da Sé, que tem um filho desaparecido desde 2007, aprovou a iniciativa. “Eu fiz o meu cadastro no Rio de Janeiro e vou fazer agora aqui em São Paulo. É mais uma ferramenta, mais um mecanismo para nos ajudar nessa busca. No Rio está dando certo, já tem resultados maravilhosos, e estamos contando com esses resultados aqui em São Paulo também”, disse ela.
O único filho de Francisca desapareceu quando tinha 10 anos de idade e foi visto pela última vez brincando do lado de fora da sua casa, em Guarulhos, na grande São Paulo. Francisca chegou em casa e percebeu que o filho não estava. Sua primeira atitude foi procurá-lo pela vizinhança e na casa de parentes. Ela conta que até hoje não superou a dor e não perde as esperanças de encontrá-lo.
Segundo o DHPP, o estado de São Paulo registra entre 50 e 60 desaparecimentos por dia, o equivalente a mais de 1,5 mil casos por mês. Vânia Brito Caires, especialista em políticas públicas para desaparecidos crianças e adolescentes, estima que existam 200 mil pessoas desaparecidas no país por ano, sendo que 40 mil são crianças e adolescentes.
“Infelizmente, os equipamentos que atuam nesse segmento estão desestruturados. Há uma falta de integração dos estados. Uma pessoa está desaparecida em um estado, mas o outro estado não é comunicado. Então, a gente pede a unificação desse boletim de ocorrência”, defendeu.
Vânia criticou ainda a falta de delegacias especializadas em crianças desaparecidas. “Em São Paulo não tem nenhuma [especializada em crianças desaparecidas], e existem só três delegacias de pessoas desaparecidas em todo o país [Minas Gerais, Santa Catarina e o próprio estado de São Paulo]”, disse ela. O acesso ao Plid do Rio de Janeiro é feito pelo site http://plid.mprj.mp.br/.
