São Paulo – O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu, ontem, uma investigação sobre a anulação, pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), das despesas previstas no Orçamento para fechar o balanço geral do município. Por meio de um decreto publicado no último dia 30 no Diário Oficial do Município, Marta cancelou todos os gastos autorizados (empenhados), mas que não tiveram o pagamento oficialmente liberado (liquidação).
Na execução orçamentária, a administração autoriza a contratação do serviço ao empenhar os recursos. Mas só os paga depois que o serviço é medido. Aí, o crédito é reconhecido (liquidado). De acordo com a promotor Saad Mazloum, a investigação seria distribuída ontem e tem por objetivo "verificar se esse comportamento gerou ou vai gerar algum dano ou ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal".
O prazo da investigação é de 90 dias e pode ser prorrogado. Caso o Ministério Público conclua que houve irregularidade, poderá ser interposta uma ação civil pública ou de improbidade administrativa, contra a ex-prefeita de São Paulo e os seus assessores responsáveis pela decisão. No entanto, se a investigação verificar que o procedimento da prefeitura foi legal, ela será arquivada.
A iniciativa de Marta produz prejuízos para a atual administração, do prefeito José Serra, que a derrotou nas últimas eleições. O serviço mais afetado pela medida foi o de limpeza urbana, com corte de R$ 226 milhões. O decreto, no entanto, poupou de corte as despesas com finanças, gestão, saúde e educação. Na ocasião, o PSDB, então na oposição, calculou que o cancelamento tenha sido de R$ 600 milhões a R$ 750 milhões.
No mesmo dia em que foi publicado o decreto, a prefeitura divulgou uma nota na qual declarou que a medida limitava-se aos empenhos não liquidados. Afirmou também que "todas as despesas liquidadas terão seu cronograma de pagamento respeitado".
Enquanto o Ministério Público anunciava a sua decisão, a ex-prefeita de São Paulo recebeu uma notícia triste. A mãe de Marta Suplicy morreu na manhã de ontem em Avaré (262 km a oeste de São Paulo), onde morava. Ela morreu de causas naturais, segundo divulgou a assessoria de Marta. O corpo de Noêmia Smith Vasconcelos, 87, foi transportado para a capital e enterrado por volta das 18h10 no cemitério do Morumbi (zona sul). Antes, uma cerimônia rápida reuniu familiares, amigos e alguns secretários da gestão Marta Suplicy.
