Seis grupos ligados à defesa de direitos de homossexuais e mulheres iniciaram mobilização pela retirada de símbolos religiosos de espaços públicos no Rio Grande do Sul, entregando petições à Câmara de Vereadores de Porto Alegre e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira.
O texto destaca que o Brasil não é um País teocrático e que a exibição do crucifixo em salas de audiências públicas viola o direito à liberdade religiosa e à igualdade, contradizendo o princípio constitucional da laicidade do Estado.
O documento é assinado pela Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial das Mulheres, Nuances Grupo pela Livre Orientação Sexual, Rede Feminista de Saúde, Somos Comunicação Saúde e Sexualidade e Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
A mobilização reacende uma polêmica já enfrentada pelo Judiciário gaúcho em 2005. Naquele ano, provocado por um juiz, o Congresso de Magistrados Estaduais analisou o assunto e optou pela manutenção do crucifixo por entender que o símbolo está em consonância com a fé da maioria da população.
Articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas, Ana Naiara Malavolta, diz que a iniciativa “é um questionamento que a sociedade tem que fazer” em um tempo em que há um recrudescimento de tentativas de impor uma tutela religiosa sobre a moral coletiva.
Ela lembra que bancadas religiosas costumam obstruir discussões como a criminalização da homofobia, estudos de células-tronco e aborto no Congresso Nacional, mas não fala em represálias. “O que estamos fazendo é uma ofensiva para assegurar direitos que um Estado laico, separado da religião, deve garantir”, justifica.
A presidente da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon (PT), encaminhou a solicitação para avaliação da procuradoria da casa e mostrou-se disposta a dialogar. “Não queremos transformar essa petição numa guerra santa contra os movimentos sociais e sim reforçar sua luta”, afirmou. Representantes do Tribunal de Justiça não retornaram as ligações da reportagem até o fechamento desta edição.
O padre Leandro Padilha, ligado à Cúria Metropolitana de Porto Alegre, reconhece que o Estado é laico, mas destaca que os cidadãos não são. “Respeitar a Constituição é respeitar o cidadão”, afirma. “Se o crucifixo está em determinado lugar é porque é a manifestação de fé de uma comunidade, que deve ser respeitada”, reitera.