O governo suspendeu, por tempo indeterminado, os prazos para que o motorista possa dirigir com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida a partir de 19 de fevereiro. A determinação também é válida para quem possui a Permissão de Dirigir (PPD). A medida consta em normativa publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União de quinta-feira (19).
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O objetivo é evitar aglomerações nos Detrans, devido à pandemia no novo coronavírus. A normativa estabelece também que o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação ficam interrompidos por tempo indeterminado. Fica interrompido também o prazo para identificação de condutor infrator.
Como prevenir a contaminação por coronavírus
- Lavar as mãos com frequência/ ou utilizar álcool 70%, principalmente antes de consumir algum alimento;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
- Manter ambientes bem ventilados, evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
- Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
- Pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar, preferencialmente com lenços descartáveis, e depois lavar as mãos).
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