Motoristas que quiserem tirar ou renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para dirigir caminhões), D (para ônibus) e E (para carretas) terão de passar por avaliação médica para verificar se sofrem de distúrbios do sono. A resolução que torna obrigatório o exame foi publicada nesta segunda-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já está em vigor. A avaliação é feita junto com os demais testes clínicos, pelo mesmo médico, não acarretando custo adicional, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o departamento, a resolução foi criada por recomendação de uma câmara interna do Contran, que consultou diversas instituições públicas e privadas a respeito das doenças do sono, baseando-se também em estudos sobre o problema. Especificamente, os médicos avaliarão se os motoristas sofrem da Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (Saos), que causar sonolência durante o dia.
Após o exame clínico, caso haja sinais de que o motorista sofre do distúrbio, terá de fazer outro exame – a polissonografia, feita por meio de sensores colados à pele com adesivos, durante o sono – para investigar mais profundamente o problema. Constatada a doença, a carteira não poderá ser renovada até que a deficiência seja sanada com tratamento adequado. De acordo com o Denatran, é possível fazer a polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
