De 2010 a 2016, o número de assassinatos de mulheres subiu 32,4% no Estado do Rio, passando de 299 para 396. E os estupros cresceram 6,9% – foram de 3.751 para 4.013. Já as tentativas de homicídio caíram 0,9% e os casos de lesão corporal dolosa, 12,3%. Os dados são do Instituto de Segurança Pública, que lançou nesta segunda-feira, 7, no aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha, o Dossiê Mulher 2017. Também nesta segunda, uma operação de 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) levou à prisão de 44 agressores, no Rio e em municípios da região metropolitana.
O Dossiê Mulher, que traz dados de 2016, mostra que no ano passado houve 16 feminicídios (assassinatos motivados por ódio a mulheres). Em 2015, quando foram registrados 360 homicídios, não foi feita tal classificação (a lei do feminicídio, criada para coibir esse tipo de crime, data daquele ano). As tentativas de homicídio somaram 599, sendo 42 consideradas de feminicídio. Os estupros caíram 2,8% em 2016, e somaram 4.013 vítimas. Dessas, 55,5% eram meninas de 0 a 14 anos; 37% dos estupradores eram pais, padrastos, parentes, amigos, conhecidos ou vizinhos.
Uma constatação é que a crise financeira do governo do Estado já está afetando a proteção às mulheres vítimas de violência, segundo Marisa Chaves, gestora de projetos da ONG Movimento de Mulheres em São Gonçalo e coordenadora do Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Dois dos quatro centros de atendimento do Estado foram fechados por falta de verba desde o ano passado. Esses centros têm servidores treinados para orientar as mulheres. Sem eles, elas ficam sozinhas, reféns do medo. Outros não fecharam, mas perderam equipe”, disse Marisa.
Para ela, falta ainda investimento na qualificação técnica de policiais militares e civis e membros do Ministério Público para a tipificação do feminicídio. A reportagem procurou a Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. O órgão informou que apenas a Casa da Mulher de Manguinhos, na zona norte do Rio, está fechada. Segundo a secretaria, o fechamento é temporário “por questões estruturais”. “Um novo endereço já está sendo providenciado”, e não houve prejuízo para as mulheres, segundo a secretaria.
Preparo
Ao anunciar os resultados da operação, a chefe da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Marcia Noeli Barreto, confirmou que a crise do Rio vem afetando a rede de atendimento e proteção das vítimas. Mas negou que haja falta de preparo dos policiais. “Conseguimos apurar e representar pela prisão em 90% dos casos de feminicídio.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.