Rio – O comerciante chinês Chan Kim Chang, 46 anos, morreu na noite de anteontem em conseqüência das agressões praticadas por agentes penitenciários no Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro. A agressãio ocorreu no dia 27 de agosto, um dia depois de ser preso. O crime do chinês foi tentar embarcar para os Estados Unidos com US$ 30 mil não-declarados à Receita Federal. O advogado do comerciante, José David Lopes, que encontrou o cliente desmaiado, afirmou que ele tinha um corte na cabeça e hematomas no corpo.
Chang foi levado em coma profundo no Hospital Salgado Filho, no Méier, e seu estado de saúde tinha piorado de quarta para quinta. Os agentes penitenciários alegavam que Chang teve ucrise nervosa e se automutilou. Mas ontem o secretário estadual de Direitos Humanos, João Pinaud, anunciou que o chinês foi brutalmente torturado, em posição fetal, sinal de que tentava se defender. Chang não apresentava hematomas nas costas ou no peito, mas sim na cabeça, braços e pernas.
“Ele foi encontrado pela equipe médica molhado, jogado no chão”, disse o secretário. “Chang é um exemplo de um ser humano cruelmente transformado em coisa, porque nem com um animal se pode fazer isso.” O ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda disse que “os envolvidos que estiverem se omitindo ou tendo conivência devem ser punidos. Esperamos que a Justiça funcione no Brasil neste caso para que não seja necessário haver a intervenção da ONU e da OEA, que atuam quando há impunidade”.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o que aconteceu com o Chan Kim Chang no Presídio Ary Franco é “uma tragédia inadmissível num governo democrático”. Sobre a hipótese de ter havido tortura contra o comerciante, o ministro lembrou que o compromisso do governo é contra esta forma de violência: “Não admitimos tortura e é inconcebível que um agente público possa submeter um prisioneiro à mesma violência que houve na ditadura militar”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, emitiu nota ontem condenando o episódio. “Este ato desumano e altamente reprovável atenta conta os mais básicos princípios de respeito aos direitos do cidadão, cuja proteção acha-se resguardada na nossa Constituição”, disse ele. A governadora do Rio, Rosinha Matheus, disse que não vai compactuar com a tortura. E garantiu que sua orientação é que haja punição para os envolvidos na morte do comerciante. O corpo de Chang foi enterrado ontem à tarde no cemitério Parque Jardim da Saudade, em Mesquita, Baixada Fluminense.
China cobra uma apuração rigorosa
Brasília
– O ministro-conselheiro da embaixada da China, Wu Yuanshan, cobrou ontem do governo brasileiro uma apuração rigorosa e a punição exemplar dos responsáveis pelo assassinato do chinês naturalizado brasileiro Chan Kim Chang, de 46 anos, encontrado inconsciente dentro de uma cela do presídio Ary Franco, em Água Santa, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o assassinato foi um episódio lamentável que não deve se repetir.“Esperamos da parte do governo brasileiro que possa nos dar uma resposta satisfatória através de uma investigação justa e transparente. Foi um episódio miserável, os direitos humanos devem ser respeitados”, disse o conselheiro, depois de reunião com o secretário-adjunto de Direitos Humanos e representante do Ministério das Relações Exteriores Mário Mamede.
O secretário condenou o crime e disse que ainda ontem pediria ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, a designação de um procurador federal para acompanhar as investigações. A secretaria de Direitos Humanos deve designar dois peritos para acompanhar o caso.
O cônsul-geral da China no Rio, Li Zhongliang, afirmou, após reunião com autoridades estaduais no Palácio Guanabara, que confia no trabalho do governo brasileiro para apurar as circunstâncias da morte do Chan Kim Chang. Zhongliang disse que ficou surpreso com a morte do Chang e ressaltou que isso não deveria acontecer nem com ele, nem com um brasileiro. Segundo o cônsul, o incidente não vai afetar as relações da China com o Brasil.
Ele informou também que ainda não foi procurado pela família de Chang, que era brasileiro naturalizado. Li Zhongliang ressaltou que respeita as leis do Brasil e garantiu que não vai intervir em assuntos internos.
