O juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário criar mais vagas para presos e admitiu que pode ser necessário “criar um filtro melhor” em relação a prisões, diante do cenário de superlotação nos presídios nacionais. O magistrado defendeu, no entanto, o endurecimento das regras para impedir que presos por crimes cometidos com extrema violência saiam rapidamente do cárcere.
Após reuniões na quarta-feira com o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, e nesta quinta-feira com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, Sergio Moro falou brevemente com a imprensa e, questionado sobre o tema, afirmou que está “refletindo sobre a questão carcerária”. O plano de governo de Jair Bolsonaro não traz propostas para redução da superlotação. Há hoje 726 mil presos no País, e um déficit de 358 mil vagas, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional.
“Evidentemente, a questão carcerária é um problema. Nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário criar vagas. É necessário eventualmente ter um filtro melhor”, disse Moro.
Na quarta-feira, Moro esteve por três horas com Jungmann, conhecido por afirmar que o Brasil prende muito e prende mal e que é necessário adotar medidas em busca de um desencarceramento. Ao falar em “filtro”, Moro se refere indiretamente a essa visão, que está em voga no Departamento Penitenciário Nacional. Em um aceno ao discurso do atual ministro e o de especialistas em sistema prisional, Moro afirmou que “é necessário eventualmente ter um filtro melhor”.
O juiz afirmou, no entanto, que muitas vezes há um “tratamento leniente a meu ver para crimes praticados com extrema gravidade”. Neste ponto, defendeu endurecimento em relação à progressão penal – essa é uma das convergências com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Casos de homicídio qualificado e de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime tem que haver um endurecimento”, disse Moro.
O ministro Torquato Jardim, em breve pronunciamento, disse que conversou com Moro sobre estrutura do ministério da Justiça, orçamento e atividades prioritárias da pasta. Desejou sorte a Moro e disse que “o seu sucesso será o sucesso do Brasil”.
