O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na preservação da ordem pública e para apoiar ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
O aval para o emprego da corporação consta em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (30) e vale por até 60 dias -até 28 de maio.
Segundo a portaria, a Força Nacional poderá ser empregada no auxílio de profissionais da área da saúde para que eles atendam com segurança casos suspeitos e confirmados do Covid-19; no reforço da segurança dos centros de saúde, entre eles hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento); no auxílio para segurança, distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos; na segurança, distribuição e armazenamento de alimentos e produtos de higiene; na segurança e no controle sanitário de portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; no patrulhamento para evitar saques e vandalismos; e em campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde.
A Força Nacional também poderá ser chamada, de acordo com a portaria de Moro, para assegurar o cumprimento de medidas compulsórias de quarentena e isolamento.
Por último, a norma estabelece que as ações dos agentes da corporação deverão “ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já manifestou publicamente apreensão com saques durante a pandemia do coronavírus.
A preocupação tem sido levantada pelo mandatário para justificar seus argumentos contra a paralisação geral da população e as medidas de restrição do comércio tomadas por governadores e prefeitos.
Militares no governo compartilham o receio com o aumento da violência durante a crise.
Chegou ao Planalto um prognóstico de que, caso a quarentena total se estenda até o final de abril, a expectativa é de aumento do número de roubos e furtos no país, o que pode afetar uma das principais vitrines eleitorais do presidente.
No entanto, tanto Moro quanto setores da ala fardada têm se distanciado das críticas de Bolsonaro às ações de isolamento social. Eles têm defendido que Bolsonaro adote um tom moderado e se alinhe às recomendações sanitárias de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.