O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta terça-feira (26) a implementação de um projeto-piloto para redução da violência em cinco cidades brasileiras. O ministro se reuniu pela manhã com titulares dos ministérios da Educação, Ricardo Vélez; da Cidadania, Osmar Terra; e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que vão participar do projeto. As ações de segurança começam no segundo semestre. E tem como objetivo uma “redução drástica da criminalidade”.
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Trata-se de um projeto com inspiração nos contratos locais de segurança pública realizados em Portugal, como adiantou a Gazeta do Povo em fevereiro. A ideia é escolher cidades com altos índices de violência e planejar uma ação integrada entre União, estado e município para combater a criminalidade. Segundo Moro, serão escolhidas cinco cidades para receber o projeto piloto.
“Precisamos aprender com essa experiência”
“O projeto é piloto. Por isso não é um projeto abrangente, porque precisamos aprender com essa experiência em colocar a União mais diretamente responsável, em parceria com estados e municípios nesse controle da criminalidade urbana”, disse o ministro da Justiça.
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“E o que vai ser feito: primeiro, uma ação concertada das forças de segurança pública federais, do estado e do município para uma redução drástica da criminalidade envolvendo não só ações ostensivas, mas também ações de investigação para retirar o criminoso, principalmente gangues violentas, de circulação por um bom tempo”, explicou Moro.
Segundo Moro, o projeto deve ser expandido a outros municípios depois da fase de implementação do projeto piloto. As cinco cidades onde serão iniciados os trabalhos ainda não foram definidas, segundo o ministro.
Ações sociais fazem parte do projeto
Ao mesmo tempo, segundo Moro, serão realizadas ações de políticas sociais, políticas de urbanismo, políticas na área da cidadania, educação, desenvolvimento regional, saúde, direitos humanos e políticas de promoção econômica nas cidades escolhidas.
O ministro da Educação destacou, após o encontro com Moro, a importância do envolvimento da pasta no projeto. “O fator educacional é importantíssimo. Não basta repressão; é necessário que haja ação social e dentro da ação social a parte educacional é fundamental para diminuir os índices de violência”, disse Vélez.
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Para o ministro da Cidadania, o projeto proposto por Moro “mudará a história da gestão de segurança pública no Brasil”. “O governo propõe uma política integrada que envolve várias áreas. Nós não vamos resolver violência só com repressão, vai ter o tratamento das pessoas com dependência química, vai ter a prevenção de problemas de saúde mental, vai ter a questão das escolas organizando de outra forma mediação de conflitos, vai ter ações na área de cidadania, geração de emprego e renda para os jovens daquelas comunidades mais afetadas pela violência”, disse Terra. “A violência não está em toda parte, então temos que localizar onde ela está e agir de forma integrada”, completou o ministro.
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“É uma política pública de segurança que tem o objetivo de tratar as causas do problema, não apenas os sintomas”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional. “O objetivo é melhorar o ambiente, demonstrar a essa população dessas comunidades, dessas regiões escolhidas, que o estado tem o fator repressivo, mas ele pode trazer realmente qualidade de vida e alterar essa realidade. É uma iniciativa que mostra articulação e a cooperação entre as pastas, mostrando que o governo é um só”, ressaltou Canuto.
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