O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta terça-feira, 3, que o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, não pode ser explicado simplesmente por uma guerra entre facções criminosas.
A rebelião que resultou nas mortes foi atribuída por uma ação do grupo Família do Norte (FDN), ligado ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, contra membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), com liderança em São Paulo.
O ministro, porém, relativizou a guerra entre os grupos como causa do massacre. “Isso tem uma questão muito mais profunda, que é a entrada de armas nas penitenciárias, em virtude da corrupção, e a possibilidade de presos perigosos ficarem submetendo, independentemente de facções, outros presos”, disse o ministro. “Dos 56 mortos, menos da metade tinha ligação com alguma facção ou organização criminosa”, afirmou.
Ele também afirmou que não prevê retaliação do PCC ao massacre causado na madrugada de domingo, 1º, para segunda-feira, 2. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo esta terça-feira afirma que detentos ligados ao PCC estão recebendo ameaças de morte.
Transferência de líderes
Moraes voltou a garantir que os líderes responsáveis pelas mortes em Manaus vão ser transferidos para presídios federais de segurança máxima e que o governo está auxiliando de forma emergencial na identificação das vítimas.
O ministro informou ainda que o Estado do Amazonas poderá usar R$ 45 milhões recebidos na semana passada para abrir 1,8 mil vagas prisionais e separar os presos pela periculosidade. Moraes disse que esse deve ser o critério do envio de presos a outras unidades, e não se são integrantes de uma facção.
O governo liberou na semana passada R$ 1,8 bilhão para os Estados construírem novas vagas e comparem material para controlar a entrada de objetos proibidos nas cadeias, como armas e celular. O recurso vai evitar que os episódios como o de domingo ocorram novamente, disse Moraes. Outro R$ 1,8 bilhão vai se liberado até o fim deste mês.
“São R$ 3 bilhões do Fundo Penitenciário que estavam havia anos contingenciados, bloqueados para realizar superávit primário e deixaram de ser aplicados no sistema penitenciário”, apontou.
Perguntado se a separação dos líderes para outros presídios e penitenciárias garantiria realmente o enfraquecimento das facções, o ministro disse que não se pode subestimar nem superestimar o crime organizado.
“A questão penitenciária deve ser tratada dentro de um contexto de segurança pública. Tem questões importantes, separar os presos pela sua periculosidade, mas o combate ao crime organizado é muito maior”, disse.
O ministro afirmou que a medida emergencial no episódio vai ser auxiliar o Instituo Médico Legal (IML) para a identificação da vítima com os familiares. Moraes disse que o quadro de peritos no âmbito da Polícia Federal foi ampliado no Amazonas para identificar os corpos, especialmente aqueles que foram carbonizados.
Ele citou o combate ao crime nas fronteiras como ponto importante nesse contexto. A briga nas fronteiras pelo controle do tráfico de armas e drogas é um dos geradores da violência dentro e fora dos presídios, afirmou.
“(Esses) são pontos centrais no Plano Nacional de Segurança que vai ser lançado, a necessidade de controle maior e efetivo de fronteiras”, afirmou.
Moraes também afirmou que é preciso tratar de forma diferenciada os mandados de prisão contra líderes de facções daqueles destinado a crimes mais leves. “Isso é combate junto com o controle dos presídios que deve ser feito para diminuir a força do crime organizado”, defendeu.