A Justiça condenou a 13 anos e 4 meses, em regime fechado, o ex-monitor Antônio Bosco de Assis, de 44 anos, sob a acusação de estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter abusado de três alunas, todas de 3 anos, no Colégio Mackenzie Tamboré, onde trabalhava, em Barueri, na Grande São Paulo.
Assis, que está preso desde maio, alega inocência e sua defesa deverá recorrer. A denúncia contra ele foi baseada no relato das alunas de 3 anos.
A defesa de Assis vem sendo feita pela mãe de um aluno da escola, a advogada Anabella Marcantonatos, que diz acreditar em sua inocência. “Entrei nessa história primeiro para acusá-lo, mas, ao entender o caso, vi que ele era inocente”, afirmou a criminalista, nesta terça-feira, 16. Ela disse que vai “estudar a decisão para certamente apelar e recorrer” da condenação.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça. “Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, em razão da gravidade em concreto da sua conduta, da condenação ora perpetrada, do regime imposto na sentença, estando presentes os requisitos da prisão preventiva, mormente para garantia da ordem pública, evitando a reiteração dos fatos com outras vítimas em potencial e para assegurar a aplicação da lei penal”, diz a decisão, que não é relacionada a nenhum juiz.
Processo
Como o caso corre em segredo de Justiça, uma vez que as vítimas são crianças, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não deu informações sobre o julgamento. Indignada com a decisão, a advogada de defesa disse que também não poderia entrar em detalhes, mas reiterou que “não há provas” contra Assis – o processo não tem laudo que comprove que as crianças foram abusadas nem imagens de câmaras.
O réu já havia tido um habeas corpus negado pelo TJ em novembro. O depoimento das menores foi recolhido sem a presença de um profissional especializado, alega a defesa.
Laudos periciais indicaram que não havia indícios de abuso sexual nas três meninas. Os documentos foram elaborados no Instituto Médico-Legal (IML) e anexados ao processo somente no início de novembro.
Para a advogada, há inconsistências nas afirmações do delegado sobre data e local do crime, falta de laudos no processo, provas que não foram apresentadas e perigo na demora (risco de decisão tardia, no caso de manter preso um inocente). “Não há nada que o ligue à cena. Peço que a investigação seja colocada em xeque e seja aberta uma nova instrução. Tudo o que queremos é uma investigação e um julgamento justo. Ele é inocente e quem não deve, não teme.” Pais de alunos chegaram a fazer um abaixo-assinado, que foi anexado ao processo, pedindo um julgamento justo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.