Rio – Entre 2002 e 2003, o número de brasileiros que vivem na miséria aumentou em 2,4 milhões, passando de 45 milhões para 47,4 milhões. A proporção da população que não tem renda para suprir as necessidades básicas de alimentação subiu de 26,23% em 2002 para 27,26% em 2003. O crescimento ocorrido no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva interrompe pela segunda vez a trajetória de queda registrada desde 1993, quando a miséria atingia 36,57% da população.
Os cálculos são do economista Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Néri considera miseráveis os brasileiros que têm renda individual inferior a R$ 108 mensais. Este é o valor apontado pelo economista como o mínimo necessário para o consumo diário de 2.888 calorias. Em 2002, a renda mínima necessária calculada por Néri era de R$ 93 mensais.
O estudo mostra que a miséria cresceu nas regiões metropolitanas e caiu na área rural. No “Brasil Metropolitano”, a proporção subiu de 16,6% para 19,14%. Na área urbana, que inclui as cidades médias, além das metrópoles, o aumento foi menos intenso, de 24,3% para 24,99%. Na área rural, houve queda, mas a miséria ainda atinge mais da metade da população. A redução foi de 51,4% para 51%.
Desde 1992, quando começa a série de Néri, a miséria rural caiu ano a ano. “Nos últimos meses de 2002 e início de 2003 houve inflação alta. Depois, o combate à inflação levou ao desemprego. A PNAD 2003 é o retrato do ajuste, em 2004 vai ser colhido o fruto deste ajuste”, afirma o economista.
O período de queda mais acentuada da miséria ocorreu entre 1993 e 1995 (não houve PNAD em 1994), em conseqüência do Plano Real. Em 1999, houve aumento de um ponto percentual. Néri observa que a estabilidade econômica não reduziu a desigualdade, mas permitiu a implementação de políticas sociais eficazes, decisivas para a redução da pobreza, especialmente na zona rural.
A linha de miséria fixada por Néri é maior que a adotada por outros pesquisadores. Em alguns estudos, a pobreza extrema abrange os que têm renda per capita mensal de menos de um quarto do salário mínimo (R$ 65 atualmente). Em outros, o limite é o equivalente a um dólar por dia por pessoa (R$ 90 mensais).
“A situação piorou ainda mais para pessoas que já tinham condições de vida muito ruins. É como uma pessoa que estivesse afogada com um dedo de água acima da cabeça e agora está com dois dedos de água. Dentro das favelas, existem diferentes grupos sociais. Os mais vulneráveis vivem em ocupações mais recentes, em espaços mais precários”, diz o geógrafo Jaílson de Souza e Silva, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-morador do Complexo da Maré, no Rio.
Jaílson é integrante da ONG Observatório de Favelas e um dos fundadores do Centro de Estudos Ações Solidárias da Maré (Ceasm). O professor rejeita o termo “miseráveis”. “Miserável e indigente não são termos para falar de ninguém. São carregados de adjetivação, agressivos”, critica Jaílson.