O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, lamentaram o fato de que o acusado de ter encomendado as mortes, em maio de 2011, do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo da Silva tenha sido inocentado.
“Estamos conscientes de que um crime dessa natureza costuma ser motivado por interesses que vão além das pessoas que, de forma vil, o executam”, afirmam Vargas e Rosário em nota conjunta divulgada hoje (5). “Por esse motivo, acreditamos que a Justiça só será plena com a responsabilização igualmente firme, por parte do Poder Judiciário, dos autores intelectuais ou mandantes da execução”, acrescentam os ministros.
Ontem, ao fim do julgamento dos três réus acusados de participar do crime, o júri condenou Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e oito meses de prisão e Alberto Lopes do Nascimento a 45 anos de detenção, mas inocentou José Rodrigues Moreira, acusado de planejar, financiar e organizar os assassinatos. A pena de Nascimento foi maior que a de Rocha porque os jurados entenderam que ele foi o responsável por cortar a orelha de José Cláudio.
Vargas e Maria do Rosário consideraram justas as condenações de Rocha e de Nascimento. Os ministros também elogiaram a decisão do Ministério Pública estadual que vai recorrer da decisão e tentar reverter a absolvição de Moreira. “A absolvição do mandante desse crime traz como consequência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta.”
O casal de trabalhadores rurais morava no assentamento do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, uma reserva ambiental localizada em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde viviam da extração de castanha. O casal passou a ser ameaçado de morte em função das constantes denúncias de extração ilegal de madeira na região.
