O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi ao Congresso em companhia do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para pedir que os parlamentares agilizem a votação da MP 741, que repassa custos administrativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para as instituições de ensino. O projeto vai perder a validade na próxima sexta-feira, 11.
“O prazo está muito curto e, se não for votada, a MP vai caducar”, disse Mendonça. De acordo com o ministro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu em colocar a MP na pauta ainda nessa quarta-feira, além de conversar com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), para conseguir um acordo de procedimento. “É uma matéria de interesse público”, disse o ministro.
A MP repassa para as instituições de ensino os custos administrativos dos repasses do Fies aos bancos. Atualmente, esses gastos são pagos pela União. De acordo com o ministro do Planejamento, a MP pode trazer uma economia de R$ 300 a R$ 500 milhões por ano aos cofres públicos.
Por se tratar de medida provisória, a determinação já está em vigor desde o dia de sua edição pelo presidente da República. Entretanto, é preciso que a proposta seja aprovada pelo Congresso até a próxima sexta-feira para que ela continue valendo.
A tramitação da matéria no Congresso foi confusa. A comissão especial que analisou a proposta teve pelo menos três sessões canceladas, o que atrasou a apreciação do relatório. Na última semana, o relator Davi Alcolumbre (DEM-AP) abandonou a matéria. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) assumiu a relatoria de última hora e a MP foi aprovada na comissão apenas nesta terça.
Agora, o texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e, em seguida, o do Senado. Para a MP não perder a validade, é preciso que as duas votações aconteçam ainda nesta quarta ou que sessões extraordinárias sejam agendadas para quinta.
