Criticado por integrantes da Fazenda, da Casa Civil e do movimento antitabagista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recuou e afirmou ontem que a equipe técnica da pasta dará parecer contrário à criação de restaurantes exclusivos para fumantes.
A proposta faz parte de uma emenda à MP 540, que está em análise desde a semana passada pelo governo e, como revelou a reportagem, havia recebido nos bastidores o aval do ministério.
Diante da repercussão negativa e da dissonância com colegas de governo, o ministro, que iniciara a discussão pela flexibilização na Esplanada, afirmou ontem ser contrário à liberação do fumo em ambientes fechados – mesmo em estabelecimentos criados exclusivamente para fumantes.
Padilha também disse não aprovar outras duas sugestões contidas na emenda: uma sobre adição de mentol ao tabaco e outra sobre mudanças nas regras das embalagens dos cigarros.
Proposta em agosto, a MP 540 traz em seu texto original o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros, medida considerada essencial pelo governo para engordar a arrecadação.
Como forma de compensação, uma emenda de autoria do deputado Renato Moling (PP-RS) propôs medidas mais brandas que aquelas em discussão no Congresso e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Assim como o projeto de lei no Senado, a emenda à MP prevê proibição total do fumo em ambientes fechados no País, mas libera estabelecimentos voltados exclusivamente para fumantes.
Nesses locais, o cigarro seria permitido, desde que respeitadas duas condições: advertências na entrada do estabelecimento informando que ali o fumo é permitido e a proibição do ingresso de menores de 18 anos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
