Rio de Janeiro – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta segunda-feira (12) que vai incluir no Programa de Acerelação do Crescimento (PAC) para a área da saúde a proibição total do fumo em ambientes fechados.
Para tanto, acrescentou, será preciso criar um projeto a ser discutido no Congresso Nacional.
Temporão ponderou que, embora o Brasil seja um dos países do mundo que mais reduziu o número de fumantes, é preciso "dar um passo a mais", revendo a legislação referente ao fumo em ambientes fechados. Hoje, a lei prevê apenas a separação em áreas de fumantes e não-fumantes.
"A lei estabelece que haja, dentro dos ambientes fechados, uma proteção para os fumantes. Isso me parece muito complexo sob todos os pontos de vista: de engenharia, de arquitetura e da eficácia. Acho que já está na hora de enfrentarmos de uma vez por todas essas questões", disse o ministro, que participou da cerimônia de posse de dois diretores da Agência Nacional de Saúde (ANS).
No discurso de posse, o novo diretor de gestão da ANS, Hésio Cordeiro, falou sobre as propostas de mudanças para planos de saúde que devem ser incluídas no chamado PAC da saúde.
De acordo com ele, a ANS estuda a possibilidade de os usuários de planos de saúde poderem trocar automaticamente de operadora com as mesmas carências que já possuíam.
"Estamos discutindo, porque há possibilidade de a ANS definir normas ou incentivar as operadoras a atenderem melhor os beneficiários que querem mudar de plano e levar para esse outro plano o seu período de carência. Isso estimularia a
competitividade e a qualidade do atendimento".
Além de Cordeiro, o médico Alfredo Luiz Cardoso tomou posse como diretor de Normas e Habilitação de das Operadoras da agência.