O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi nesta terça-feira à Câmara para pedir celeridade na tramitação da medida provisória (MP) do programa Mais Médicos. Anunciada nesta segunda-feira, 8, a proposta da MP 621 tem a finalidade de “formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS)”.
“Vim conversar com os presidentes da Câmara (Henrique Eduardo Alves) e do Senado (Renan Calheiros) e com os líderes da base e da oposição para que se componha logo a comissão que vai avaliar a MP”, afirmou. “Para que a gente possa fazer o debate no Congresso e levar mais médicos para mais perto da população, já”, resumiu.
Entre os pontos abordados pela MP, que chegou nesta terça-feira ao Legislativo, estão o recrutamento de médicos estrangeiros para áreas prioritárias, a abertura de vagas de graduação e de postos de especialização em locais tidos como prioritários, entre outros. Padilha disse que o Ministério da Saúde trabalha com a previsão de poder enviar médicos para as regiões atendidas pelo programa a partir de setembro.
“Está aberto o edital e todos os municípios que querem receber profissionais do Mais Médicos têm até 22 de julho para se inscrever”, disse. “Também está aberto o edital para os médicos que queiram se inscrever e nós confiamos que vários médicos brasileiros vão querer aproveitar essa oportunidade”, afirmou ele, que disse que os profissionais terão até o dia 25 para manifestar interesse. “A nossa previsão é levarmos profissionais para os municípios que mais precisam a partir de setembro deste ano.”
Padilha afirmou que os médicos estrangeiros que vierem pelo programa serão destinados apenas para vagas que não tenham sido preenchidas por brasileiros – a importação de profissionais tem sido ponto de polêmica na proposta do governo. O ministro da Saúde justificou também a dispensa da Revalidação de Diploma Médico (Revalida) para os profissionais do exterior.
“Se fizer a validação, esse médico (estrangeiro) poderia disputar qualquer vaga, poderia trabalhar no centro ou em municípios que não precisam (de médicos)”, declarou. “Poderia, inclusive, disputar uma vaga com médico brasileiro. O Mais Médicos não quer que nenhum médico brasileiro perca o emprego.”
