Foto: Aliocha Maurício |
Nílson Naves diz ser vítima de uma injustiça. |
Brasília – Citado no inquérito da Operação Themis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nílson Naves, nega envolvimento com o suposto esquema de venda de sentenças judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande (MS). ?Estão fazendo injustiça com uma pessoa que sempre buscou ser a mais justa?, afirmou. Ele ainda classificou a menção de seu nome na investigação como ?material de um procurador que não tem competência para falar a meu respeito?, referindo-se a Alexandre Amaral Gavronski, procurador da República em São Paulo.
Gavronski pediu a quebra de sigilo bancário de Naves referente ao primeiro semestre de 2003. O requerimento, porém, foi negado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele alegou não haver provas de envolvimento de Naves no caso, e manteve a investigação no STJ. Se o ministro fosse incluído na apuração, o julgamento caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido de Gavronski foi baseado no julgamento de um processo em que a Fazenda Nacional cobrava R$ 214 milhões da empresa SAB Trading Comercial Exportadora S/A. Inicialmente, a juíza federal Alda Basto, uma das investigadas pela Operação Themis, havia concedido decisão a favor da SAB. O procurador aponta, em relatório, que o ministro mudou seu posicionamento no caso: ?Inicialmente, em 25 de junho de 2003, (Naves) deferira a suspensão (da liminar concedida por Alda Basto) para, em 14 de julho do mesmo ano, revisar seu entendimento anterior?. O parecer, porém, foi voto vencido no STJ.