O ministro da Educação, Mendonça Filho, declarou nesta quinta-feira, 26, que a primeira etapa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental deve ser homologada ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a terceira versão do BNCC será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em março.
Mendonça participou pela manhã da abertura do evento na sede do Inep, em Brasília, para a apresentação dos avanços na elaboração do documento. “A próxima etapa é a entrega ao CNE, que deve ocorrer nas próximas semanas, para que eles analisem e entreguem de volta para nossa homologação. Espero que ainda neste semestre de 2017 tenhamos concluído essa discussão, principalmente no que diz respeito ao ensino fundamental”, afirmou Mendonça durante conversa com jornalistas.
A BNCC do ensino médio não está sendo discutida no encontro desta quinta, pois o documento ainda está em processo de elaboração. O MEC aguarda a tramitação da Medida Provisória (MP) da reforma do ensino médio no Congresso para concluir esta etapa. A matéria é o primeiro item da pauta do plenário do Senado após o recesso parlamentar, em fevereiro.
Segundo Mendonça, apesar do ritmo mais lento da BNCC do ensino médio, tudo está dentro da programação prevista. “Até o final do ano desejamos concluir o envio também da base que diz respeito ao ensino médio. Então nesse ano de 2017 teremos com certeza a finalização com a homologação pelo CNE e o nosso referendo do MEC tendo em vista as duas etapas da trajetória educacional”, afirmou.
O documento da Base Comum deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino básico de todo o Brasil. Sua primeira versão, lançada em setembro de 2015, foi colocada em consulta pública até março de 2016 e recebeu mais de 12 milhões de contribuições.
Em maio do ano passado, uma segunda versão foi publicada e discutida com professores entre junho e agosto de 2016. À época, o documento foi alvo de críticas e teve que ser revisto por especialistas e gestores do MEC. A versão do BNCC do ensino fundamental e do infantil está sendo finalizada com contribuições dos chamados “leitores críticos”. Participam do evento no Inep representantes do CNE, do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e entidades de educação da sociedade civil.
