O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu nesta terça-feira, 26, que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria “de circulação” a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que “precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.
“Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais”, disse brevemente a jornalistas antes de audiência no Senado. Ali, houve protesto de estudantes. “Cantar o Hino não é constrangimento, é amor à pátria. Slogan de campanha foi erro”, completou.
O comunicado do MEC foi revelado pelo estadao.com.br. Estados já se posicionaram com críticas à medida e alguns avisaram que seus diretores não vão cumprir as recomendações.
O Ministério Público Federal deu nesta terça prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para as cartas enviadas às escolas. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, com preservação da imagem. Também cita a Constituição, que diz que a publicidade dos atos não pode ter nada que caracterize promoção pessoal de autoridades.
As bancadas do PT e a do PSOL também entraram com representação no MPF contra o ministro. “A carta tem vários problemas, entre eles o abuso de poder, com constrangimento dos diretores de escola por alguém que tem cargo de chefia”, disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Na carta anexa do novo e-mail, além de ter sido retirado o slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o texto foi levemente modificado. Em vez de “vamos saudar o Brasil dos novos tempos”, diz somente “vamos saudar o Brasil”. O MEC manteve o pedido de que a carta fosse lida para os alunos durante a execução do Hino. Mas a segunda versão tem a palavra “voluntariamente”.
Repercussão
Em nota em seu site, o Ministério da Educação afirmou que “será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional”.
Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos pela Educação, o recuo foi positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores educacionais. “É mais uma sinalização de que o ministério continua focando em um tema que não tem urgência. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira.”
Na conta do Twitter do Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. O movimento havia comparado o uso do slogan com o “canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada”, no governo Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
