O presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, representa a corte na reunião final do Fórum Global de Juízes, que está ocorrendo desde ontem em Washington, nos Estados Unidos. O encontro termina hoje.
O Fórum Global, que ocorrerá na sede do Banco Mundial, pretende identificar, por meio do intercâmbio e do congraçamento entre os juízes de quase todos os países, as dificuldades e os problemas por que passa o Poder Judiciário, bem como avaliar os parâmetros e as práticas que cada país vem desenvolvendo no sentido de melhorar a função de aplicar a justiça nos casos de direito falimentar.
Trata-se de uma ação complementar do projeto "princípios e parâmetros para um sistema efetivo de falência e de direitos dos credores", do Banco Mundial, e dá seqüência a outras duas sessões do fórum, realizadas em Los Angeles, em 2003, e no Rio de Janeiro, no início deste ano.
A reunião desta semana será conclusiva para a elaboração de um relatório inicial sobre a matéria. Ela visa basicamente estabelecer uma uniformização das práticas judiciais no que concerne aos procedimentos de falência, bem como examinar alternativas que garantam o efetivo exercício do direito dos credores.
No relatório final, o Brasil terá uma ótima oportunidade para debater e inserir sugestões, contribuindo com a experiência dos juízes brasileiros nos procedimentos de falência e concurso de credores.
Mineiro de Pará de Minas, 64 anos, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro integra o STJ desde sua instalação, em abril de 1989. Egresso do extinto Tribunal Federal de Recursos, que foi substituído, pela nova Constituição, pelos cinco Tribunais Regionais Federais, o ministro integrou a comissão responsável pelos estudos que culminaram com a criação, pela Assembléia Nacional Constituinte, do Superior Tribunal de Justiça. Presidiu o STJ no biênio 1998/2000.
