Brasília – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (18) estar "aberto ao diálogo" em torno de negociações para futura redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
No entanto, em entrevista à imprensa, ele foi evasivo sobre as propostas em discussão, seja pela redução da alíquota do imposto ou pela isenção da taxa para quem ganha até uma determinada faixa salarial.
O ministro disse que isso deve ser conversado com os parlamentares, ao mesmo tempo em que é preciso fazer contas para manter o orçamento equilibrado e atender a demanda de reduzir a carga tributária, outro objetivo do governo, segundo ele.
Atualmente, a alíquota da CPMF é de 0,38% para cada transação bancária. O imposto é válido até 31 de dezembro, mas o governo tenta aprovar a prorrogação até 2010.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto foi analisada na Câmara dos Deputados e aprovada em dois turnos. Agora tramita no Senado Federal, onde a oposição promete complicar a votação.
Para o ministro, o quadro é favorável à aprovação ainda este ano, mesmo que para isso o governo tenha que negociar a redução da alíquota ou fazer outro tipo de concessão, segundo afirmou em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
"Abrimos um diálogo enorme para a aprovação da CPMF no Senado, e temos condições de avançar nos próximos dias", disse, acrescentando que o momento é especialmente favorával pelo contexto macroeconômico do país.
Ele citou como exemplo o controle da inflação, a entrada de investimentos privados, nacionais e estrangeiros e o crescimento do emprego formal.
Paulo Bernardo mencionou, ainda, que o país está com reservas internacionais maiores que a dívida pública, o que torna o Brasil credor do ponto de vista externo, com "economia muito mais resistente a turbulências".
Na avaliação do ministro, todos esses fatores contribuem para a negociação em torno da CPMF, que deve render cerca de R$ 38 bilhões aos cofres públicos este ano, com perspectiva de aumentar para R$ 40 bilhões em 2008.
