Foto: Édson Santos/Agência Câmara |
Palocci: audiência na Comissão Especial do Fundeb. continua após a publicidade |
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, volta pela terceira vez este mês ao Congresso Nacional. Desta vez, falará à Comissão Especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência está marcada para hoje. Durante o encontro, os parlamentares devem discutir com o ministro fontes de financiamento para o fundo.
O Fundeb vai substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), que atende apenas o ensino fundamental. De acordo com a proposta, a duração prevista para o Fundeb é de 14 anos (2006-2019). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é atender, já no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União.
O ministro participou, este mês, de audiências na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Palocci deveria ter falado sobre o Fundeb na última terça-feira, mas passou o dia participando de audiência pública na Comissão de Finanças.