O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a criticar a gestão do Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ele, a instituição está em crise por ter um problema de “falta de gestão”, pois recebe recursos suficientes para se manter, o que inclui o pagamento de metade da folha de pagamento pela União, o recebimento de recursos do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) e o pagamento de procedimentos e medicamentos de acordo com a tabela SUS.
“Não há outra justificativa. Com 50% da folha paga, não conseguir tocar o hospital é falta de gestão. Já disse isso a eles, já mostrei o caminho, mas, lamentavelmente, não se quer fazer o corte das despesas desnecessárias”, declarou durante a coletiva de imprensa do Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita, realizada nesta terça-feira, 11, no Instituto do Coração (Incor), do Hospital de Clínicas de São Paulo. “Não vamos mais pagar para o ineficiente, vamos cobrar gestão de todos para termos recursos para atender novos procedimentos como esse que fazemos aqui hoje.”
Em maio, o HSP teve suspenso o recebimento do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), o que, segundo Barros, ocorreu porque a instituição seria filantrópica em vez de universitária. “Ela não receberá o Rehuf a não ser que mude a figura política do seu hospital, se transforme em um hospital universitário, de administração direta da universidade, e aí deixará de receber o Cebas. Ela não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo”, afirmou.
O ministro ainda declarou que a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, não se convenceu da mudança por ser um “agente político”. “Nós não podemos tratar dessa forma, nós temos que tratar tecnicamente”, comentou.
Resposta
Em nota, a Unifesp reafirmou o caráter do HSP como hospital universitário, o que seria embasado no decreto federal 7082/2010 e na portaria interministerial 883, também de 2010, e disse que os recursos do Rehuf são “fundamentais” para a compra de medicamentos, insumos hospitalares, pagamento de serviços e apoio à formação de 1.164 estudantes de graduação e 1.700 residentes médicos e multiprofissionais.
“A equipe da Unifesp, com a procuradoria federal, encaminhou um parecer aos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) em 15 de maio de 2017, demonstrando que não há impedimentos na regulamentação do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas) para o recebimento dos recursos do Rehuf. Desde, então, ainda não recebeu nenhum parecer oficial destes ministérios”, informou.
Além disso, a Unifesp diz ter reduzido em 15% os custos com contratos de serviço, devolvido 11 imóveis assistenciais, além de ter renegociado valores de locação, reduzido em 440 o número de funcionários em dois anos, negociado dívidas bancárias e aderido ao Prosus (Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde). “A instituição está fazendo a gestão com escassos recursos”, escreveu na nota.
“A instituição entende que é dever do MS (Ministério da Saúde) ajudar os hospitais do SUS com aporte de recursos, que hoje são insuficientes para todo o sistema, ao invés de tecer contínuas críticas”, informou. “A Unifesp refuta veementemente a afirmação de que a reitora é uma agente política, já que não possui filiação partidária. A Unifesp é uma instituição isenta de ligações com partidos políticos ou governos, tendo como funções exclusivas o ensino, a pesquisa e a extensão.”
