Brasília – O novo sistema de avaliação do ensino superior que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, apresenta hoje no Congresso em substituição ao Provão, não se retringe ao exame do aluno. O Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides) resultará da combinação de quatro indicadores: ensino, aprendizagem, capacidade institucional e responsabilidade social.
Em vez de notas de A a E, como no Provão, o Ides classificará cursos em “bem avaliados”, “intermediários” e “não-satisfatórios”. Acaba o atual ranking de cursos, que serão separados por região, tempo de fundação e cidade onde se localizam. O texto ainda será submetido à Casa Civil, que enviará o projeto ao Congresso. O ministro não descarta a hipótese de edição de medida provisória para que o novo sistema seja adotado já a partir do próximo ano. Caso contrário, em 2004 será repetido o Provão nos mesmos moldes atuais.
Avaliação
Os cursos passarão por avaliações a cada três anos. Os classificados como “não-satisfatórios” serão chamados a assinar com o MEC um termo de compromisso. A direção do curso e a da instituição assumem o compromisso de corrigir as falhas e deficiências apontadas pelo relatório final da avaliação. Caso no fim do prazo não tenha melhorado, a punição vai de suspensão do vestibular ao descredenciamento.
O ministro garante que o Ides supera o Provão, sistema de avaliação do governo Fernando Henrique Cardoso. “O Provão é como tirar a temperatura de uma pessoa, a gente vai fazer um check-up completo e, ao mesmo tempo, dizer a receita para que cada curso melhore.” Ele defende o prazo de três anos para que cada curso passe por avaliação. Cristovam sustenta que antes de três anos nada muda numa universidade, seja para construir novos prédios ou investir em professores. A avaliação pode, entretanto, ocorrer em periodicidade menor, até anual, caso o curso esteja “enfermo”, diz o ministro.
