| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
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| Márcio Thomaz Bastos acredita que a pena alternativa tira ?mão-de-obra? do crime organizado. |
O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a ampliação do sistema de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários, para evitar que as pessoas que cometeram pequenos delitos sejam degradadas e cooptadas pela força das quadrilhas que se formaram dentro dos presídios brasileiros. ?Segregar o criminoso bandido daquele que cometeu um desvio de conduta é fundamental?, disse, durante cerimônia de repasse de R$ 12,4 milhões ao governo do Rio Grande do Sul para a construção de uma penitenciária e quatro albergues, ontem, em Porto Alegre.
Para o ministro, o País já avançou bastante na aplicação de penas alternativas, de 2 mil em 1997 para 75 mil atualmente, mas pode ampliar ainda mais essa modalidade de punição. ?Ela é mais barata, é ressocializadora e muito menos corruptora do que a pena de prisão, que deve ser reservada para o criminoso perigoso, para o chefe de quadrilha, para aquele que se organiza para cometer o crime?, comentou.
Seguindo nas comparações, Bastos destacou que o custo médio de uma pena alternativa é de 10% do custo médio de um preso, que é de R$ 1 mil por mês. E lembrou que seria impossível pensar em resolver o déficit de vagas somente com a construção de prisões. O saldo entre condenados que entram e que saem dos presídios brasileiros aproxima-se de quatro mil por mês. Para suprir essa demanda, seria necessário construir cerca de dez cadeias a cada 30 dias, o que, segundo Bastos, ?é impossível de se conseguir?.
Bastos disse que, além da construção de presídios e da aplicação de penas alternativas, o investimento em inteligência é indispensável ao sucesso das estratégias de segurança. Citou como exemplo do uso da inteligência a Operação Sanguessuga. Após um ano de investigações sigilosas a Polícia Federal descobriu um esquema de superfaturamento da compra de ambulâncias por prefeituras, com a possível participação de parlamentares na apresentação de emendas orçamentárias para a liberação de verbas. O caso segue sob investigação da Polícia Federal e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional.
O ministro ressaltou ainda, que, dentro de um projeto impessoal e republicano, a Polícia Federal investiga os amigos, os inimigos, os aliados e os adversários. ?O sentido de construir instituições fortes numa república democrática é criar instituições que não dependam do governo, que estejam fora do governo, que sejam de Estado, como a segurança deve ser de Estado?, afirmou. ?A Polícia Federal de hoje, o Banco Central, a Receita Federal e o Poder Judiciário são instituições de Estado e precisam ser estimuladas a serem independentes, a não perseguir, a não proteger e a atingir tudo aquilo que seja crime.?
