| Agência Senado |
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| Gracie recebida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos senadores ACM e José Sarney. |
Brasília – A primeira mulher presidente do Brasil pode ser a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, pelo menos por cinco dias, entre 10 e 14 de maio, quando Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Viena. A menos de seis meses das eleições, os substitutos constitucionais que poderiam assumir interinamente estão evitando de o fazer viajando no mesmo período, a fim de que não se tornem inelegíveis e possam concorrer em outubro.
É o caso do vice-presidente José Alencar (PRB) e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que na linha de substituição seriam o primeiro e o segundo nomes a substituir o presidente. Eles abriram mão da interinidade e também vão viajar para o exterior nos dias em que Lula estiver fora. Alencar irá à Guatemala no dia 8 e, em seguida, vai representar o país na posse do presidente haitiano Rene Préval, dia 14. E Rebello, de acordo com sua assessoria, vai para a Bolívia, podendo também ir a outro país vizinho.
O terceiro na linha de substituição de Lula é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não tem viagens confirmadas, porém, para ser presidente por cinco dias, ele vai ter de deixar de lado a idéia de alguns setores do PMDB e do governo que querem indicá-lo a vice de Lula, na chapa da reeleição. Renan afirmou que ninguém falou a ele que o presidente iria viajar, nem quem deverá assumir a presidência no período.
Em maio a ministra Ellen Gracie vai assumir oficialmente a presidência do STF. Ellen vem exercendo o cargo interinamente desde março e o presidente do STF, conforme a Constituição Federal, é o quarto na linha de substituição do presidente da República.
A viagem de Lula para Viena está confirmada. Em discurso no Itamaraty, Lula anunciou na quinta-feira, dia 20, que vai participar da cúpula América Latina-União Européia, o que surpreendeu os substitutos. No inicio do ano, em entrevista na Argélia, o presidente disse que não faria mais viagens ao exterior. Contudo, mudou de idéia. Lula decidiu que viajará também em julho, para São Petersburgo, quando haverá a reunião do G8.
Conforme o texto da Lei Eleitoral, quem ocupar um cargo no Poder Executivo a menos de seis meses das eleições – seja presidente, ministro, governador, prefeito ou secretário – mesmo que somente por um dia, fica proibido de concorrer ao pleito. Uma exceção foi aberta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1998, quando foi expedida a resolução 20.148, de modo que os vices no exercício do primeiro mandato podem permanecer. Se substituírem o titular temporariamente, nos seis meses anteriores ao pleito, podem disputar a reeleição como vice, mas não outros cargos.
Assim, afirmam dois advogados que atuam no TSE, a resolução assegura a José Alencar o direito de ser vice de Lula, mesmo que o substitua em maio. Contudo, Alencar ficaria inelegível para qualquer outra opção eleitoral. Ou seja, não poderia se candidatar ao governo de Minas, ao Senado ou à presidência da República. A assessoria de José Alencar divulgou que o vice de Lula ainda não decidiu se vai disputar as eleições de outubro para algum cargo.
O presidente da Câmara deve tentar sua reeleição para a Câmara dos Deputados, mas seu nome tem sido mencionado como possível candidato ao governo de São Paulo, ou mesmo ao Senado. Rebelo, assim como o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e Renan Calheiros, fazem parte de uma lista de candidatos a vice de Lula na chapa de reeleição.
Eleito em 2002 para o Senado, Calheiros tem mandato até fevereiro de 2011. O presidente do Senado já desistiu de disputar o governo de Alagoas. Preferiu apoiar a candidatura do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB). Da ala governista do PMDB, o presidente do Senado chegou a ser chamado pelo presidente Lula de "companheiro Renan Calheiros", em programa de rádio desta semana. Calheiros articula para que o PMDB não tenha candidato à presidência da República.
Calheiros defende também que o PMDB não desenvolva nenhuma coligação nacional com partidos, o que permitiria que os candidatos a governador e ao Senado ficassem livres para alianças nos estados, que poderão fazer manobras mais convenientes em nível local, tanto ao lado do governo Lula ou quanto ao lado de partidos de oposição. Considerado um objetivo de difícil realização, Lula vem manifestando o desejo de uma coligação com PMDB, e por Calheiros ter uma posição estratégica no Planalto, ele seria um candidato potencial a vice.
Proposta de força-tarefa é saudável
Belo Horizonte (AE) – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, avaliou ontem como "saudável" a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de criar-se uma força-tarefa para acelerar a análise da denúncia do "mensalão". Mas sinalizou que, dificilmente, a tramitação da ação será acelerada. Gracie foi enfática ao afirmar que os prazos processuais são "absolutamente obrigatórios" e "precisam ser respeitados".
"Não é possível abreviá-los. O relator, como qualquer outro juiz, terá de respeitar esses prazos processuais. Daí, a possível delonga em razão do grande número de pessoas denunciadas", afirmou, durante visita a Diamantina (MG), onde foi agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência, comenda oferecida pelo governo de Minas Gerais na solenidade do Dia de Tiradentes. O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, quer que o STF estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra 40 acusados, denunciados por envolvimento com a "operação criminosa" por ele relatada.
Gracie, disse, contudo, que "nada impede" que haja um desmembramento do inquérito, como forma de simplificá-lo. No início da semana, o relator, ministro Joaquim Barbosa, alertou que o processo será bastante demorado por causa do grande número de suspeitos e à falta de estrutura da corte. Barbosa adiantou que é quase nula a possibilidade de o STF decidir ainda este ano se receberá ou não a denúncia.
A presidente do STF, porém, disse que o tribunal está "inteiramente aparelhado", e que cuidou anteriormente de outros processos de "muita repercussão, muito difíceis". Ela observou que cabe a Barbosa avaliar se é necessário delegar "certos atos" a outros magistrados.
"Tudo depende da condução do relator", disse. "O ministro Joaquim Barbosa já conta com todo o apoio necessário dentro do tribunal, toda a estrutura está à sua disposição."
Busato sugeriu que, caso seja decretada a excepcionalidade do processo, o relator poderia requisitar entre dez ou 15 juízes federais para auxiliá-lo em atos como ouvir testemunhas e outros ritos processuais.
