Belém – A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, definiu como “escândalo” o tamanho da Justiça do Trabalho, alegando que ela consome 68% da verba destinada à Justiça Federal. “A Justiça do Trabalho está imensa, criando competências artificiosas e querendo açambarcar competência que já é da Justiça Federal, para justificar a sua existência”, acusou a ministra. “Ela precisa ser encolhida. Não é possível esse tamanho todo.”
O problema, segundo ela, se estende ao Ministério Público do Trabalho, também tachado de “imenso”. As críticas fizeram parte de uma palestra que a ministra fez no sábado para alunos do curso de Direito, da Faculdade Ideal, em Belém.
A Justiça Eleitoral tampouco escapou dos ataques da ministra. Os juízes estaduais ganham cerca de R$ 3 mil para atuar como juízes eleitorais. Fora da época das eleições, a única atividade do juiz eleitoral é assinar título de eleitor: “Eles não fazem mais nada. Essa gratificação que eles recebem está dando margem a eles não aceitarem promoções, brigarem entre si e servirem de manobra para desembargadores indicarem seus afilhados políticos”.
Eliana Calmon ainda fez sérias ressalvas às medidas que estão sendo tomadas para combater a violência e o crime organizado. “Nada vai mudar, serão apenas medidas paliativas. As causas são sociais, que geram a exclusão da maioria da população.”
Ela defendeu o controle externo do Judiciário, mas argumentou que ele deveria ser exercido por quem forma a Justiça, como os advogados e suas entidades, além de representantes do Ministério Público.
