Brasília (Reuters) – O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse que o governo federal, e em especial a área social, terão “um pouquinho mais de dinheiro” para gastar em 2004 do que neste ano, mas adiantou que os reajustes previstos no orçamento para o salário mínimo e os servidores públicos não serão “muito grandes”. Segundo o ministro, o orçamento irá prever uma receita total de 409 bilhões de reais. O orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso com uma previsão de receitas de R$ 352,7 bilhões, que foram ampliadas para R$ 357,3 bilhões na primeira reprogramação feita pelo governo, em janeiro.
Mantega confirmou, ainda, que o projeto de lei orçamentária a ser encaminhado ao Congresso até o próximo dia 29 irá prever o cumprimento de um superávit primário de 4,25% do PIB em 2004 e uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,55%. O juro real – descontada a inflação – estimado para o final de 2004 é de 8,6%.
Segundo o ministro, o esforço fiscal exigido dos estados e municípios no ano que vem foi ligeiramente reduzido. Do superávit total de 3,25% do PIB previsto, 1,05% diz respeito às economias que terão de ser feitas por estados e municípios, contra 1,1% estabelecido no orçamento deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como promessa de campanha dobrar o valor real do salário mínimo nos quatro anos do seu governo. Em 2003, o salário mínimo foi reajustado em 20%.Os servidores públicos receberam, em abril, um reajuste salarial linear de 1,0% e os funcionários do Executivo foram contemplados ainda com uma gratificação adicional de R$ 60 reais.
Mantega listou uma relação de projetos de investimento que receberão verbas e tratamento prioritários do governo. Na área de transportes, o ministro citou as rodovias Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, e Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba.
