A hegemonia do PT no ministério do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não está só no número de ministros saídos do partido, mas também nas cifras. Somados, os ministérios sob responsabilidade dos petistas terão mais de 75% dos recursos previstos para investimentos no Orçamento da União para o ano que vem. Serão R$ 73,6 bilhões, de um total de R$ 97,6 bilhões. O orçamento destinado aos ministros aliados somará R$ 24 bilhões no ano que vem.
O Ministério da Saúde terá, sob o comando do petista Humberto Costa, um orçamento de R$ 22,5 bilhões para investimentos (obras e novos projetos) – mas, ainda assim, pode não ser suficiente para tarefas importantes como o combate de doenças endêmicas, entre as quais a dengue.Cristovam Buarque controlará, à frente do Ministério da Educação, R$ 6,9 bilhões, a maior parte destinados aos gastos das universidades federais. Idealizado para o governo Lula, o Ministério das Cidades terá um orçamento de, pelo menos, R$ 9 bilhões. Outros aliados, ao contrário, tiveram o orçamento minguado. No Ministério do Esporte e Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB-MG) comandaria um orçamento de R$ 300 milhões. Com o desmembramento do ministério, ficarão, porém, R$ 200 milhões para a pasta do Turismo, de Mares Guia, e R$ 100 milhões para o Ministério do Esporte, que será comandado por Agnelo Queiroz (PCdoB-DF).
Setor social
Juntas, as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, com Tarso Genro; de Assistência Social, de Benedita da Silva, e a de Segurança Alimentar e Combate à Fome, de José Graziano – que serão comandadas por petistas – administrarão um orçamento de R$ 9,3 bilhões, destinados pelos parlamentares que votaram o Orçamento para a área social do futuro governo.
O grande cacife do Ministério dos Transporte é ter um orçamento de R$ 6,3 bilhões, além da enxurrada de emendas parlamentares para a construção de estradas, pontes, viadutos e manutenção de rodovias e ferrovias. Os projetos de infra-estrutura, em sua maioria para construção de estradas, receberam este ano o equivalente a quase R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Nem todas foram aceitas pelo relator Sérgio Machado (PMDB-CE), devido às limitações impostas pelo tamanho do Orçamento do ano que vem.
Uma pasta que deve também ser aquinhoada com muitos recursos, mas não ficou com um integrante do PT, é o Ministério da Integração Nacional. Aparentemente, o poder do ministério é pequeno por ter um orçamento que não chega a R$ 1 bilhão. Mas por meio dele, são aceitas as emendas parlamentares para execução de obras de saneamento e outros investimentos em estados e municípios. Este ano, dos R$ 9,1 bilhões de emendas, calcula-se que grande parte dos recursos atenderá a projetos do Ministério da Integração, do Ciro Gomes (PPS).
Minas e Energia receberá R$ 20 bilhões
Brasília
(AG) – Não é à toa que o Ministério de Minas e Energia foi alvo da cobiça do PMDB, antes de o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidir não incluir qualquer integrante do partido no primeiro escalão. Com a dotação das estatais, a pasta que vai ser comandada pela petista Dilma Roussef chega a R$ 20 bilhões.Por isso, a escolha dos ministros dos Transportes, Minas e Energia, Integração Nacional e Comunicações foi tarefa tão difícil para Lula. Os quatro são os primos ricos da Esplanada em Brasília, se considerados os investimentos de estatais milionárias como a Petrobras e a Eletrobrás.
É também para esses ministérios que são destinados quase 80% do dinheiro das emendas parlamentares que no ano que vem vão totalizar R$ 9,1 bilhões. O presidente eleito usou seu poder de minerva para a escolha de Dilma. Mas o próprio PT admite que a discussão em torno do nome definitivo para dirigir o ministério milionário ainda não acabou. -O PMDB ainda não está fora do governo – repetia o futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na sexta-feira passada.
Sem contar o orçamento das empresas estatais, os ministérios de Minas e Energia, Comunicações e Transporte terão um orçamento de R$ 9,4 bilhões. Desses, o Ministério das Comunicações, que será comandado por Miro Teixeira (PDT-RJ) e já foi um dos mais poderosos da Esplanada durante a gestão do ministro Sérgio Motta, responsável pela privatização das telefônicas, é o que tem o menor orçamento: R$ 1,2 bilhão.
E não é mais responsável por qualquer empresa estatal. Mesmo assim, ele tem o poder de um órgão que é responsável pelo funcionamento de um setor com quase 80 milhões de linhas telefônicas fixas e de celulares.
Gabinete já está quase pronto
Brasília
(AG) – O gabinete mais importante dos 25.216 metros quadrados do Palácio do Planalto já está pronto para receber o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Localizado no terceiro andar do palácio, com vista ampla para o cerrado e o Lago Paranoá, o gabinete do presidente da República sofreu uma vistoria e está pronto para ser ocupado pelo sucessor de Fernando Henrique Cardoso, que já retirou do local seus objetos e documentos.Segundo assessores do Planalto, a equipe de Lula não fez pedidos de mudanças no gabinete presidencial. O toque pessoal de Lula deve ser dado apenas depois da posse. O futuro chefe da Casa Civil, José Dirceu, braço-direito do presidente eleito, ficará em um amplo gabinete num andar acima. Demonstrando fisicamente o seu poder, a Casa Civil é dona de quase todas as salas do quarto andar. O futuro chefe da Casa Civil terá o gabinete mais espaçoso.
Ao lado, há uma ampla sala da reuniões e, no mesmo corredor, existe uma sala com uma grande mesa oval, com equipamento de vídeo e telão. Dirceu terá ainda à disposição centenas de assessores, a maioria responsável pela análise das medidas que serão tomadas pelo presidente da República. Eles ocuparão quase todas as salas do andar.
Também ficam no quarto andar o gabinete do futuro secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, que tem status de ministro, e o do próximo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Felix.
O futuro gabinete de Felix, hoje ocupado por Alberto Cardoso, também é amplo. Mas é nessa ala do quarto andar que Lula deverá fazer mudanças. Dirceu já pediu ao presidente eleito que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje ligada ao Gabinete de Segurança Institucional, fique vinculada à Casa Civil ou mesmo à Presidência da República. Lula, porém, não decidiu o que fazer.
Outras salas hoje ocupadas no quarto andar e no anexo por assessores podem ser destinadas às secretarias especiais que estão sendo criadas por Lula. Uma delas é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, que será ocupada por Tarso Genro.
Lula recebe ex-metalúrgico
São Paulo
(AE) – A família do metalúrgico aposentado José Honório de Melo, de 65 anos, decidiu ter uma manhã de Natal presidencial. Na manhã de ontem, Melo, dois filhos e uma neta foram para a frente do prédio onde mora o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no centro de São Bernardo do Campo, e esperaram durante duas horas sob uma garoa até conseguirem o que queriam: seriam recebidos por Lula. “Presente de presidente”, definiu o metalúrgico.Mas os presentes não pararam por aí. A família teve a sua bandeira do PT assinada pelo presidente eleito, que ainda deu cinco broches do partido para eles. Honório havia perdido o seu no dia da votação. “É o melhor presente de Natal que a gente poderia ter”, disse Rubens, de 34 anos, filho do metalúrgico aposentado. Segundo contaram os visitantes, Lula vestia uma camisa do Náutico, bermuda e chinelos. “Ele é muito simples”, comentou Ruth, de 35 anos, filha de Honório. O metalúrgico disse ter conhecido o presidente eleito durante as greves no ABC no fim dos anos 70. A família lembrou, inclusive, que durante a campanha de 98 Lula esteve na lanchonete de Honório para tomar “uma cervejinha”. “Ontem (terça), meu pai lembrou disso e convenceu a gente a vir aqui hoje de manhã para cumprimentar o presidente antes da posse, porque depois vai ser muito difícil encontrá-lo”, afirmou Rubens.
FGTS será usado para moradias
Brasília
(AG) – A classe média pode esperar. O futuro ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) têm que ser usados prioritariamente no financiamento de moradias populares. Amigo de Lula, Olívio disse ter o desafio de acabar com o déficit habitacional e garantir qualidade de vida às cidades. Ele afirma que, para cumprir a difícil tarefa, a Caixa Econômica Federal (CEF) e até o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem ser transferidos para o novo ministério.Qual a importância do Ministério das Cidades?
Olívio Dutra:
Os desafios nessa área não são pequenos. O Ministério das Cidades é uma demanda antiga dos movimentos sociais. E vamos trabalhar com a idéia de ter um Conselho Nacional das Cidades.Além do déficit habitacional, quais serão os temas do Ministério das Cidades?
Olívio:
É muito desigual a situação dos municípios. Há a questão das regiões metropolitanas, do saneamento básico, do trânsito…Mas como o senhor vai resolver a questão do déficit habitacional?
Olívio:
Isso não tem mágica. Mas é evidente que não podemos ficar paralisados diante da magnitude do problema. Vamos usar como exemplo experiências bem-sucedidas em algumas prefeituras e até no exterior. Por exemplo, criamos no governo do estado a Secretaria Especial de Habitação, a primeira na História do governo gaúcho nessa área.Que ações serão tomadas?
Olívio:
O objetivo é a qualidade de vida nas cidades. Queremos incentivar as cooperativas habitacionais e os investimentos em saneamento básico, por exemplo.Olívio terá R$ 9 bi na pasta das Cidades
Brasília
(AG) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deixará sob responsabilidade do amigo Olívio Dutra – o mesmo que administrou suas contas pessoais durante a Constituinte – um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios: o do Ministério das Cidades. Herdando recursos de outras pastas, o ministério controlará um orçamento de, pelo menos, R$ 9 bilhões. Parte deles saída do Ministério dos Transportes.O novo governo permitiu que o Ministério dos Transportes ficasse com o PL, indicando como ministro o deputado federal recém-eleito Anderson Adauto (MG), mas vai retirar da pasta parte dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis. De acordo com a legislação, 25% da arrecadação da Cide vai para a rubrica transporte urbano, setor que passará a ser administrado pelo Ministério das Cidades.
Para o ano que vem, a estimativa de arrecadação da Cide é de R$ 10,7 bilhões. Para os cofres do novo ministério deverão ir R$ 2,67 bilhões. Segundo Olívio Dutra, a questão do transporte está ligada à moradia. A Cide foi criada no início deste ano com a abertura do mercado, em substituição à conta petróleo (uma espécie de fundo usado para cobrir a diferença entre os preços internacionais e os valores cobrados no mercado interno).
Negociação
O Ministério das Cidades poderá ganhar ainda a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), hoje vinculada à pasta dos Transportes. A proposta, porém, ainda precisará ser negociada com os ministros. Além disso, Olívio deverá ainda ficar com o Denatran, hoje com o Ministério da Justiça.
