Além da taxa de preservação que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente vai rever as proibições para a pesca de sardinhas e para a realização de voos noturnos em Fernando de Noronha. As medidas, que contrariam recomendações de órgãos ambientais, foram anunciadas pelo ministro Ricardo Salles, nesta sexta-feira, 19, durante visita ao arquipélago.
“Nossa preocupação é dar melhores condições para o turismo brasileiro e para as pessoas da ilha, mantendo a riqueza ambiental”, alegou Salles, que, menos de uma semana depois de Bolsonaro criticar o preço da taxa de preservação cobrada no Parque Marinho de Fernando de Noronha, passou dois dias vistoriando o parque.
Dizendo que recebeu esse pleito da comunidade de pescadores da ilha, Salles afirmou, então, que o ministério deve flexibilizar as restrições à pesca de sardinha em Noronha. “Os pescadores, que não são muitos, são cerca de 30 embarcações apenas, pleitearam poder pescar na parte da manhã, das 6h às 9h da manhã, um horário que não atrapalha o turismo. Reconhecemos a importância do pleito. Então, o ICMBio, junto com a administração local, vai dar uma solução adequada a esse pleito”, prometeu o ministro, explicando que pode ser feita ao menos uma “autorização em caráter precário por 180 dias” para que os órgãos reguladores possam avaliar os impactos da pesca.
Pouco depois, o gestor da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Gilson Neto, que acompanhou Salles em Noronha, afirmou que também está em estudo a liberação de voos noturnos na ilha, que foi proibida pelo ICMBio sob a justificativa de que a iluminação noturna é prejudicial ao meio ambiente.
Taxa
Motivo inicial da ida de Salles a Noronha, o valor das taxas de acesso e preservação ambiental cobradas no arquipélago também serão revistas. Mudanças devem ser anunciadas até novembro, antes das férias de verão e de fim de ano que costumam levar milhares de turistas para Noronha. “Nosso objetivo é revisitar o marco regulatório do contrato de concessão para dar maior eficiência para a execução desse contrato, mais retorno para os usuários e a sociedade brasileira. Então, daqui a mais ou menos 120 dias vamos discutir números”, afirmou Salles.
Ele indicou ainda que essa rediscussão também vai atingir os outros dois parques administrados pela concessionária que cuida de Noronha – Foz do Iguaçu e Corcovado. “Vamos determinar o marco técnico que vamos adotar para permitir investimentos e a precificação dos serviços para todos esses parques. É uma questão de estruturação do novo modelo de concessão do Brasil”, justificou o ministro que, com isso, quer viabilizar o investimento de R$ 400 milhões.
