Ministério Público vai monitorar ruídos em Congonhas

O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar o ruído das aeronaves no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, durante pelo menos 15 dias de outubro. A medida é determinação do juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 2.ª Vara Federal Cível, motivada por uma ação civil pública movida por associações de moradores.

O monitoramento ocorrerá em cinco pontos simultâneos, 24 horas, para identificar os horários mais críticos, além de aeronaves e procedimentos que mais causam incômodo. Pelo menos dois deles serão indicados por moradores aos técnicos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A pedido do MPF, o processo será acompanhado pelo professor de Acústica Stephan Paul, da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Uma comissão vai reunir-se nos dias 8 e 22 de novembro para avaliar os dados e elaborar uma proposta de minimização da poluição sonora a ser usada pela Infraero. Os termos do acordo ainda estão em análise.

As associações de moradores pretendiam que o horário de funcionamento do aeroporto fosse reduzido em uma hora no período da manhã. Assim, pousos e decolagens ocorreriam das 7 às 23 horas e os motores seriam checados somente das 9 às 22 horas. A alteração não foi possível porque a Prefeitura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não chegaram a um consenso. Em 2009, o Aeroporto de Congonhas recebeu mais de 193 mil aeronaves e quase 13,7 milhões de passageiros.