Ao denunciar os envolvidos nas fraudes apuradas pela Operação Navalha, o Ministério Público Federal (MPF) vai desmembrar o inquérito e manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas os acusados que têm foro privilegiado e os que estão diretamente ligados a eles. A estratégia é tornar o caso mais enxuto, facilitando a investigação na instância superior. Os envolvidos que não estão diretamente relacionados à quadrilha serão encaminhados à Justiça de primeira instância.
A denúncia é o próximo passo do inquérito e as subprocuradoras do caso já estão trabalhando no texto. Se a ministra do STJ Eliana Calmon, a relatora, aceitar a denúncia, será aberto um processo e os suspeitos se tornarão réus. O Ministério Público avalia que um processo com muitos réus tenderá a ter tramitação lenta e complexa, elevando os riscos de prescrição.
Após a onda de exonerações de servidores públicos que a Operação Navalha causou, apenas dois dos apontados pela Polícia Federal como supostos envolvidos na máfia das obras na data das prisões têm foro privilegiado no STJ: o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição Oliveira Neto e o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Se um dos dois for denunciado pelo Ministério Público, poderá ?puxar? os demais envolvidos.
A tendência é que o núcleo criminoso que, segundo a PF, era comandando por Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, permaneça no tribunal superior. A empresa é apontada como pivô das supostas fraudes em licitações de obras públicas. Os principais executivos da empreiteira, por sua estreita ligação com Zuleido e por terem atuado como auxiliares diretos ou intermediários do chefe, deverão ser mantidos no STJ.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
