São Paulo – O Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou ontem (27) inquérito civil (IC) para averiguar as causas do incêndio ocorrido na noite de segunda-feira (24) no Hospital das Clínicas (HC) e para acompanhar o atendimento às pessoas. Segundo o Ministério Público, o inquérito é necessário porque o incêndio resultou em prejuízo para a população.
Na portaria de instauração do inquérito, os promotores de Justiça Reynaldo Mapelli e Anna Trotta Yarid afirmam que o incêndio ocasionou a remoção de todos os pacientes e a suspensão dos serviços prestados e que muitos dos equipamentos ficaram inutilizados pela fuligem. Dizem ainda que todas as consultas e exames foram suspensos e que os usuários têm sido orientados precariamente sobre como proceder.
No documento, os procuradores ressaltam que, além disso, devido ao funcionamento precário da farmácia, muitos pacientes não estão conseguindo retirar os medicamentos de que necessistam. Por essas razões, eles afirmam que é preciso investigar.
Os procuradores lembram, na portaria, que a saúde é direito do cidadão e dever do estado, e que cabe ao Ministério Público zelar pelo cumprimento desse dever. Por isso, determinam a instauração do inquérito para ?apurar devidamente os fatos e, a posteriori, se necessário, propor ação civil pública".
Reinaldo Mapelli e Anna Yarid também encaminharam ofício ao Departamento de Controle do Uso de Imóveis, pedindo a remessa de todos os laudos de vistoria realizados no prédio dos ambulatórios do Hospital das Clínicas, nos últimos três anos. Ofícios também foram encaminhados ao Corpo de Bombeiros e ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), solicitando, respectivamente, o envio dos laudos de vistoria e de informações sobre a perícia realizada.
Segundo nota do Ministério Público, em busca de alternativas para a retomada do atendimento à população, os promotores reuniram-se com o superintendente do Hospital das Clínicas, José Manoel Teixeira, o diretor-executivo do Instituto Central do HC, Massayuki Yamamoto, e com representantes do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, além de funcionários do hospital.
