Brasília – A Procuradoria da Justiça Militar em Brasília apresentou na última sexta-feira (10) à juíza-auditora da 11ª Circunscrição Judiciária Militar denúncia, pelo crime de motim e de incitamento, contra cinco militares e um civil por causa da paralisação no Centro Integrado de Defesa Aérea e controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), em Brasília, no último dia 30 de março.
Se as denúncias contra os suboficiais da Aeronáutica Luiz Marques, Florisvaldo Salles e José Tadeu Tavares, o primeiro sargento Roberto César Pinto Pereira, o segundo sargento Wellington Fábio Lima da Rocha e o controlador civil Marco Espíndola forem aceitas, serão abertos processos contra os controladores, que poderão pegar pena de reclusão de 4 a 8 anos, por crime de motim, no caso dos militares e, no caso do civil, acusado pelo crime de incitamento, a pena de reclusão é de 2 a 4 anos.
De acordo com as investigações do Ministério Público Militar (MPM), divulgadas na página do órgão na internet, os controladores denunciados mobilizaram vários controladores de tráfego aéreo do Cindacta 1 para uma concentração no próprio centro contra as condições de trabalho e contra a transferência de um controlador para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Santa Maria (RS).
Na ocasião, mesmo depois de serem alertados pelo comandante do Cindacta sobre os direitos e deveres da carreira militar, os controladores decidiram ordenar que seus colegas suspendessem todas as decolagens de aeronaves, causando a paralisação das operações aéreas. Na denúncia, os membros do Ministério Público Militar entendem que houve quebra da disciplina e da hierarquia por parte dos militares.
?Na minha opinião, isso é uma caça às pessoas que tiveram coragem de denunciar o caos aéreo no Brasil?, disse o ex-presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo, Ulisses Fontenelle. ?A culpa no caos não é dos controladores, mas da má gestão das autoridades do setor.?
Segundo Ulisses, a associação, através do seu presidente Wellington Rocha, atuou como mediadora o tempo todo tentando apaziguar os ânimos entre os controladores e as autoridades superiores. ?Querer punir os controladores é uma atitude para tentar enfraquecer qualquer tipo de associação de controladores.?