O Ministério da Saúde não ficou satisfeito com a resposta oficial encaminhada pela Secretaria de Saúde de São Paulo sobre o destino dado aos recursos para Santa Casa e vai pedir para que a auditoria formada por representantes das duas esferas do governo, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Saúde analise o caso. “Se isso não for avaliado, temos outros mecanismos, como uma fiscalização do Denasus”, afirmou o secretário de Atenção a Saúde, Fausto Pereira dos Santos.
O secretário disse estar convicto de que os argumentos da pasta estão certos. “Não estou dizendo que a secretaria cometeu uma irregularidade. Mas certamente não foi transparente. Se ela optou em usar recursos que o governo federal repassou em outra área, foi uma opção administrativa. Mas isso tem de ficar claro.”
A polêmica em torno do repasse de recursos destinados para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo teve início há duas semanas. Depois de o maior hospital filantrópico do País suspender por trinta horas o atendimento no Pronto-Socorro por falta de materiais, as duas esferas de governo passaram a trocar acusações sobre a responsabilidade da crise.
O governador Geraldo Alckmin afirmou, num evento, que o problema estava relacionado ao valor defasado da tabela. O ministério, de posse de uma planilha recebida pela Secretaria de Saúde paulista afirmou haver um rombo de R$ 73 milhões: recursos que teriam saído dos cofres federais, destinados para a instituição, mas que teriam ficado com a secretaria de São Paulo.
Diante das afirmações, o secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, garantiu que as contas estavam corretas e atribuiu a diferença a “erros bizarros” do ministério.
Na nota enviada nesta terça-feira, 5, a secretaria de São Paulo mantém a explicação sobre o uso da verba. A discórdia concentra-se na avaliação sobre o destino de recursos. Um deles, cuja sigla é Fideps, seria destinado como incentivo para todas as instituições de ensino que tivessem aderido á contratualização, um acordo em que a instituição de saúde recebe uma quantia combinada todos os meses, e não pela quantidade de atendimentos.
A Secretaria de São Paulo sustenta que o incentivo foi extinto e que, por isso, teria liberdade para transferir a verba para o pagamento de procedimentos de media e alta complexidade. Pereira dos Santos afirma que a interpretação é incorreta. “A portaria não extinguia o incentivo – apenas impedia que novas instituições aderissem ao plano. Tanto é que o pagamento para esse fim continua saindo do ministério”, afirmou.
Outra diferença está relacionada ao incentivo de expansão de leitos. “A secretaria apresentou justificativa semelhante, que eles teriam a liberdade de escolher onde aplicar a verba. Mas se eles optaram em ampliar os recursos de média e alta complexidade, onde estão recursos? A planilha não indica um aumento nessa produção nessa área da Santa Casa”, completou.
Pereira dos Santos espera que o assunto seja debatido na auditoria e, com isso, o impasse tenha fim. “Não temos dúvidas de que estamos certos.” Questionado sobre qual seria a estratégia do ministério caso a investigação considerasse os argumentos da Secretaria de Saúde de São Paulo procedentes, ele respondeu: “Acho impossível que eles cheguem a essa conclusão. Temos uma farta documentação.”
O secretário afirmou que o destino dado a recursos de instituições contempladas pelo incentivo de ampliação de vagas será submetido a um pente fino, a partir de novembro. “A norma que criou o incentivo determinou que avaliação fosse feita, passado um ano. E é isso que vamos fazer.”
