O Ministério da Cultura lançou nesta quinta-feira (6) no Palácio Capanema, no centro do Rio de Janeiro, o programa Observatório dos Editais, que servirá para regular e monitorar o destino dos recursos que financiam projetos culturais.
Um dos objetivos, segundo o ministro da Cultura, Gilberto Gil, é dar maior transparência ao processo de seleção de projetos culturais que concorrem a financiamento: "A gente tem insistido, desde o início, na seleção pública por meio de editais para que o acesso seja ampliado e democratizado em todos os estratos sociais e em todas as regiões".
O ministro defendeu a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais por meio de políticas públicas. Ele também destacou a importância das políticas de patrocínio de empresas com as políticas públicas.
"Se a gente instalar esse observatório e fizer dele um pólo de irradiação da noção da política pública, da distribuição equânime dos recursos, isso seria o suficiente para justificar esses cinco anos no ministério. O observatório fica como legado para os futuros ministros da Cultura", ressaltou Gilberto Gil.
Segundo o secretário Nacional de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, essa iniciativa estimulará as atividades culturais em diversos estados. "Os editais se universalizam como prática dominante para todas as áreas da cultura ? de eventos indígenas ao cinema, passando pelo teatro, pela dança, pelo circo e pelas artes visuais. Temos mais de 30 áreas contempladas por editais", ressaltou.
Manevy considera o observatório uma ferramenta de gestão estratégica para a promoção da cultura: "É a ferramenta mais transparente e mais democrática que temos. É uma grande vitória". "O orçamento da cultura será multiplicado com esse processo, ele vai ser um lugar de troca de melhores práticas e de informação. Democratizamos o acesso por regras claras e transparentes.?
O secretário de Políticas Culturais disse ainda que, com a adesão de empresas públicas e privadas no incentivo à cultura, foi possível aumentar o orçamento nos últimos cinco anos. Segundo o ministério, desde 2003, os investimentos em processos públicos de seleção passaram de R$ 22 milhões para R$ 216 milhões.
