O governo autorizou o Ministério da Saúde a contratar 2.493 profissionais por tempo determinado, “para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. A decisão é assinada pelos Ministérios do Planejamento e da Saúde em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6.
O prazo de validade dos contratos deverá ser de seis meses, com possibilidade de prorrogação (até o limite de duração de dois anos), desde que devidamente justificada pelo Ministro da Saúde.
A pasta deverá definir a remuneração dos profissionais. As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa relativo a Pessoal e Encargos Sociais, “tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos”.
O Ministério da Saúde deverá informar ao Ministério do Planejamento o efetivo de pessoal contratado, com os respectivos empregos, quantitativos, distribuição e recursos alocados.