O Ministério da Saúde deve recuar e voltar a indicar a vacinação de adolescentes sem comorbidade para a Covid-19. A pasta prepara nota técnica e informe aos gestores do SUS com orientações para recolocar o grupo de 12 a 17 anos na campanha de imunização.
O recuo deve ser divulgado nesta quarta-feira (22) ou na quinta (23). Estes jovens devem ser o último grupo a receber a vacina, segundo as orientações que a Saúde prepara.
Para justificar a mudança, a pasta irá argumentar que não há relação entre o uso da vacina e a morte de uma adolescente de 16 anos no interior de São Paulo, entre outros pontos.
A apuração sobre esta morte foi citada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 16 como uma das razões para retirar a orientação de vacinar o grupo de 12 a 17 anos sem comorbidade.
Integrantes do ministério que acompanham a discussão estimam que a Saúde deve mandar o primeiro lote de vacinas direcionado aos adolescentes sem comorbidade em até duas semanas.
A nota de recuo também irá reforçar que estes jovens só podem receber as vacinas da Pfizer, a única aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o grupo de 12 a 17 anos.
A decisão de retirar os adolescentes sem comorbidades da campanhha de imunização foi feita às pressas e sem conhecimento dos técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações), gestores do SUS, diretores da Anvisa.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes.
Queiroga nega que agiu por pressão do presidente.
Após a decisão, os conselhos de secretários de saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) não recomendaram suspender a vacinação e criticaram Queiroga.
As entidades também cobraram posição da Anvisa, que havia aprovado o uso do imunizante da Pfizer para jovens de 12 a 17 anos mesmo sem comorbidade. Na ocasião, a agência disse que investigava relatos de reações adversas, mas que não havia razão para mudar a bula da vacina.
Tanto a Anvisa quanto o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde de São Paulo concluíram que o óbito não teve relação com o imunizante, mas o ministério até então não tinha voltado atrás.
Integrantes da Saúde dizem que um relatório apontando que não há relação entre a morte e o uso da vacina da Pfizer foi entregue no começo desta semana. A nota de recuo será assinada pela Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.
A nova mudança de postura da Saúde deve ocorrer no momento em que o ministro Marcelo Queiroga está isolado em Nova York para cumprir quarentena. Ele testou positivo para Covid-19 nesta terça (21).
Nesta terça, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que cabe a estados, municípios e Distrito Federal a decisão de promover a imunização de adolescentes maiores de 12 anos, desde que observadas as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e de autoridades médicas.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a decisão da pasta não foi amparada por evidências acadêmicas ou critérios científicos e técnicos estabelecidos por organizações reconhecidas.
O ministro ainda destacou, com palavras em negrito, que a corte já demonstrou que a campanha de vacinação no país deve se guiar por evidências científicas e análises estratégicas pertinentes.
